Uma moradora de Petrolina denunciou o que classifica como “prazo curto e divulgação limitada” o processo de matrícula para crianças novatas nas creches da rede pública municipal. Segundo ela, o período destinado às matrículas ocorreu entre os dias 8 e 12 de dezembro, o que, para algumas famílias, dificultou o acesso ao direito à educação infantil. “Um prazo tão curto acaba excluindo famílias em situação de vulnerabilidade, que dependem da creche pública para trabalhar e garantir o sustento de seus filhos. Nem todas as mães conseguem ir com frequência às escolas ou têm acesso constante à internet”, relatou.
Ainda segundo a denúncia, em muitos casos as informações teriam sido divulgadas apenas nos portões das escolas ou por meios digitais, o que teria impedido parte da população de tomar conhecimento a tempo. “A educação infantil é um direito fundamental e o processo de matrícula deveria garantir igualdade de acesso a todas as crianças”, completou.
A redação encaminhou a demanda para a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE), que informou que o processo de matrículas da rede municipal foi amplamente divulgado e seguiu o calendário oficial publicado no Diário Oficial do município desde o mês de setembro. De acordo com a Pasta, a campanha publicitária teve início ainda em setembro e foi intensificada em 6 de outubro, com a etapa de renovação das matrículas dos alunos já pertencentes à rede municipal. As informações foram veiculadas em rádios, emissoras de televisão, blogs, portais de notícias, sites institucionais e redes sociais, além de comunicados enviados diretamente às escolas.
A SEDUCE destacou ainda que, somente aos veículos de imprensa, foram concedidas cerca de 30 entrevistas, com o objetivo de alcançar famílias da sede e da zona rural do município. Para os responsáveis que perderam o prazo de matrícula de alunos novatos, a Secretaria esclareceu que, a partir do dia 30 de janeiro, será possível solicitar vagas remanescentes diretamente nas unidades escolares. Por fim, a prefeitura reforçou que permanece à disposição da população para prestar esclarecimentos e reafirmou o compromisso com a transparência, o acesso à informação e o direito à educação de crianças, jovens e adultos em Petrolina.
