Bastante aguardado pelos mototaxistas de Petrolina, o projeto de lei do Executivo Municipal determinando o valor da taxa que cada um terá de desembolsar para atuar no serviço foi aprovado pelos dez vereadores presentes à Casa Plínio Amorim, na última sessão de 2009, quarta-feira passada (30/12).
Era um dos que, segundo o presidente da Casa, vereador Osório Siqueira (PSL), estava há 15 dias por lá e precisava ser votado. E foi. Os vereadores aprovaram a taxa de R$ 71 que cada mototaxista terá de pagar à prefeitura pela concessão do serviço.
Essa taxa é mensal ou anual? a matéria não informa.
PRA QUE VC QUER SABER DEOMIRO? VC VAI PAGAR PRA ELES?
Todo tributo é anual, dependendo do valor poder ser parcelado, mas todo tributo é informado em parcela única anual.
Se lutaram pra serem legalizados, é fato que se tem que pagar a licença ao poder público municipal, mais caro é o que se paga hoje ao PODER PARALELO das associações e cooperativas, e mensal ou quinzenal.
Sem retorno algum.
Legal, não é associação ou cooperativa, LEGAL é o reconhecimento pelo PODER PÚBLICO.
E a este e somente este é que se tem obrigação, o resto é facultativo.
A exemplo são os TAXI, são individuais, se quiserem formar cooperativas, formam mas não são obrigados a participares $$ se não quiserem, nem ameaçados a perder a conceção.