A Câmara Federal analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/11, do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que muda a data da posse do presidente da República, de governadores e prefeitos. Pela proposta, o presidente da República tomará posse no dia 4 de janeiro do ano seguinte ao da eleição, enquanto os governadores e prefeitos, no dia 3 de janeiro. Atualmente, a posse dos três cargos ocorre no dia 1º de janeiro.
O parlamentar lembra que a data atual coincide com as festas de réveillon, o que inviabiliza a presença de líderes e chefes de Estado. De acordo com a PEC, entre os dias 1º e 3 de janeiro de 2015, o cargo de presidente da República será exercido pelo presidente da Câmara dos Deputados e, em caso de impedimento, sucessivamente pelo presidente do Senado Federal e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesse período, exceto em caso de reeleição, a programação constante da lei orçamentária só poderá se executada para atender despesas obrigatórias da União e gastos correntes de caráter inadiável e relevante. (informações do pernambuco.com)
A zona azul está virando um “negócio” bastante lucrativo para a prefeitura. Gostaria que fosse amplamente divulgada a prestação de contas do que tem sido feito com o recurso que é recebido. Afinal Ilustrissimo Prefeito o dinheiro vai para onde????????????Todo recurso vai para a empresa que adminstra? parte do recurso vai para a prefeitura utilizar com ações voltadas para o transito da cidade ou para outra finalidade???????
Por favor divulgue!!!!