Crise na Saúde: Dr José Menino contesta declarações de Dr Britto

por Carlos Britto // 14 de abril de 2010 às 17:31

O artigo postado no Blog pelo médico e  ex-secretário de Saúde de Petrolina, Britto Veiga, trouxe à baila diversos comentários e suscitou discussões.

Outro médico petrolinense, tabém ex-secretário e  colaborador do Blog, José Menino Monteiro, nos mandou essse texto se contrapondo às opiniões de Britto Vega. Leiam:

Carlos Britto,

Historicamente Pernambuco, juntamente com o Rio de Janeiro, era o Estado com maior rede hospitalar pública, quando ainda não existia o SUS – Sistema Único de Saúde. Com a Carta de 1988 e Reforma Sanitária, a criação do SUS apontou para o a) Acesso universal aos serviços de saúde; b) Controle social; c) Financiamento público e d) Gestão municipalizada dos serviços de saúde, entre outros.

O foco inicial, com a NOB-01 (Norma Operacional Básica 01), foi à organização dos serviços municipais de saúde, entenda-se aí a necessidade de que todas as unidades públicas de saúde existentes no município – federais e estaduais – devessem passar para o gestor municipal. Nas regras de então, o financiamento integral do SUS “municipal” só seria “possível” com o cumprimento destes requisitos.

Fiz questão de assim começar minhas colocações para me contrapor as afirmações do Dr. Britto, pois diferentemente do que ele afirma, o HDM É UM HOSPITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA. Foi cedido, sob a forma de comodato, pela SES de Pernambuco, conforme Lei aprovada ainda no governo de Joaquim Francisco. O que o então prefeito FBC fez foi cumprir o que a Lei Organica da Saúde determinava. (Vale lembrar que a Prefeitura de Petrolina também assumiu a gestão de outras unidades Federais e Estaduais)

José Menino Monteiro

Crise na Saúde: Dr José Menino contesta declarações de Dr Britto

  1. Sandro Rios disse:

    DR JOSE MENINO, NAO TEM MAIS NINGUEM BESTA NÃO, NAO ADIANTA QUERER DEFENDER FERNANDO QUE REALMENTE FECHOU O HDM… E JULIO LOSSIO ESTA TENDO SIM, UMA ATITUDE NOBRE EM DEVOLVER O HDM, DESCONSIDERANDO BANDEIRAS POLÍTICAS PENSANDO NO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO PETROLINENSE, PENSANDO GRANDE, AO CONTRÁRIO DO GOVERNO DO ESTADO QUE NÃO LIBERA A VERBA QUE TEM QUE SER LIBERADA POR POLITICAGEEM, UM ABSURDO! COLOCANDO EM JOGO A SAÚDE DAS PESSOAS, SE JULIO NÃO PENSSASSE ALEM ELE REALMENTE NAO DEVOLVERIA, MAS FAZ ISSO PQ QUER O MELHOR…GENTE, PELO AMOR DE DEUS COMO É QUE UM HOSPITAL QUE CARECE DE 1,8 MILHÃO EM MÉDIA VAI SE SUSTENTAR COM 600 MIL???? PQ QUE O GOVERNO NÃO LIBEROU AGORA A VERBA QUE LIBERAVA NA ÉPOCA DE ODACY???? PQ QUE O GOVERNO NÃO DEVOLVE A COMPESA QUE LEVA DE PETROLINA MILHOES E MILHÕES PARA O ESTADO… ACORDA PETROOOOOLINAAAAA, ACORDAAAAAAA…DR JULIO VAI TRANFORMAR ESSA CIDADE, QUEM VIVER VERÁAAAAAAAA…

  2. Rodolfo Carvalho disse:

    E pq pode com o Traumas???

  3. Marcia Mello disse:

    Quem viver verá?
    Se alguém sobreviver… com esse Serviço de Saúde ‘precário’ que está sendo prestado nesta Gestão atual.

  4. Francisco disse:

    Dr.Júlio quase já transformou Petrolina:Num caos.Quero ver o que vai sobrar para ele administrar.

  5. ate quando! disse:

    Brito!

    1.)cade o Conselho Municipal de Saude, que deliberativo e fiscalizador por que não fiscalizar essa ação do Governo Estadual e Municipal;

    2.) cade a lei dos SUS:

    – Lei 8.142, de 28/12/1990
    Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

    – Lei 8.080, de 19/9/91990
    Lei orgânica da Saúde que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

    3.º) Cadê MPE, para agir;

    4.º) Cadê a população de Petrolina para agir;

    5.º0 cade a Camera Municipal de Petrolina;

    6º ) Cade a Comissão de Saude da camera de Petrolina;

    7º.) cade FBC, para intervir no filho que ele gerou(HDM), agora doente e cheio de chgasa e CA, ninguem que o filho bastado?

    Infelizmente temos que ler este tipo de mensagem vazia e capitalista do DR. Menino, e comentarios do sandro Rios. quanto ao Dr. Julio Lossio deveria ser cassado e preso por esta mintindo para população de petrolina e ferindo o a lei organica Municipal.

  6. José Britto Veiga disse:

    Dr. José Menino, o sr. fala com propriedade e conhecimento, o que o sr. esquece é que uma recomendaçao do Ministério da Saúde não é lei, o hospital não deixou de ser um bem do estado não, ele foi cedido em comodato (COMODATO = Contrato em que alguém entrega a outra pessoa coisa NÃO FUNGÍVEL, insubstituível por outra da mesma espécie, qualidade e quantidade, para ser usada TEMPORARIAMENTE E DEPOIS RESTITUIDA é um empréstimo gratuito, uma cessão de uso, pelo qual se transfere apenas a posse do bem, não se transmite seu domínio.)

    O que o sr. fala e fala corretamente, eh que Fernando recebeu o HDM sabendo que poderia fazer uma gestão da unidade hospitalar muito melhor do que o estado vinha fazendo até então, e, conseguiria mesmo, pois tem grande capacidade administrativa e isso seria fácil para ele, só Dr. Zé Menino, desde da assunção do HDM pelo município, que o Estado agiu de forma errada com Fernando e com todos os que sucederam sua à prefeitura. Nunca reconheceram a importância do HDM para a cidade e região, colocavam os funcionários do estado como contrapartida, mesmo vendo que muitos se aposentavam ou morriam ou se mudavam, etc, nunca repuseram esse funcionários, e o município, na tentativa de manter a estrutura funcionando, contratava funcionários e assumia os custos dessas contratações. Quantos funcionários do Estado que deveriam esta lotados dentro do HDM, estavam fora do hospital? e se eles estavam fora da instituição, quem faria os serviços que esse desviados de função deveriam esta fazendo dentro do hospital?, eu respondo Dr. outros funcionários que a SECSAU contratava onerando mais e mais a prefeitura.
    Então, para deixar claro, sou solidário a todos os prefeitos que passaram pela gestão municipal, pois tenho a certeza que eles tentaram fazer o seu melhor, tentaram assumir o filho dos outros mesmo sabendo que a tarefa era inglória, sou solidário com todos pois sei que são vítimas das gestões estaduais, principalmente de Jarbas Vasconcelos, que sucateou a Secretaria Estadual de Saúde, que nunca cumpriu a EC 29, que nunca fez os repasses devidos a petrolina e a nenhum município do estado, que viu o sertão mendigando recursos, como eu fiz na gestão de Dr. Gentil Porto, e por se tratar de um Petrolinense ( cidadão diplomado), me concedeu 150.000 reais por um período de 3 meses, cortando apos esse prazo.

    Errado é o estado de Pernambuco Dr, que nunca fez a Pactuação intermunicipal, deixando que os muncipios invadissem uns aos outros, repassando responsabilidades para municípios maiores e mais preparados, como acontece até hoje com Petrolina que atende cerca de 56 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Piauí e da Bahia, sem receber nada por isso.

    Petrolina chegou a investir no ano de 2005 com o prefeito Fernando Bezerra Coelho cerca de 19% da sua arrecadação em saúde, mostrando todo o empenho que o prefeito tinha na tentativa de melhorar a saúde da sua população enquanto nesse mesmo ano o estado investiu apenas 7%, onde o correto seria 12%.

    Enfim, O HDM é do Estado, deve ser custeado pelo estado com contrapartida do município, deve ser tratado com respeito por toda a sua importância regional, deve ser tratado com respeito por todos os funcionários que estão dando parte de suas vidas para mante-lo, deve ter o mesmo investimento por parte do estado que os hospitais da capital e zona metropolitana do Recife tem.

    Estou aguardando a retomada do HDM pelo estado e torcendo para que tudo que o hospital se propõe funcione da melhor forma, salvando vidas, tratando bem a todos que necessitam de seus serviços; agora quero ver a conta disso tudo!.

  7. Durando disse:

    Esta discussão não tem mais fim não?
    Cada colocação mais idiota. Qual é o dinheiro que o estado teria que passar para o HDM? Que insistência mais chata! As dotações eram diretas do Ministério da Saúde para o município.
    Poxa Sandro, que babaquice mais escandalosa. O prefeito está enterrando o município em todos os setores da administração e agora vem você com esta afirmativa imbecil de que este maluco aí vai salvar o município!
    Vai delirar noutro lugar!…
    Sou mais as informações do memino

  8. Gilca Maria disse:

    Para quem conhece a legislação e a construção do SUS sabe que a historia é justamente essa que Dr. Ze Menino contou, de fato foo o que ocorreu. Qualquer prefeitoque pensasse no futura, há época, agiria da mesma forma. Porque naquela época para o municipio que se tornasse independente os recursos viriam, como vem, direto do MS para as Prefeituras, sem passar pelo Estado.

    Dr. Zé Brito na sua explanação, informou equivacadamente que o Estado passava 1,500, para o IMIP. Não era o Estado e sim o municipio, pois o convenio foi Prefeitura e IMIP e não era 1, 500 e sim 1,200sendo: 600 mil referent es aos recursos federais + 300 deum convenio que Odacy fez com o Estado ( que não vingou quando, no ano de 2008, a prefeitura começou a não horar o contrato com o IMIP) + 300 dos recursos proprios do municipio ( emenda 29).

    Quanto a Lossio devolver o HDH ao Estado, também é o mesmo fato que ocorreu na municipalização no passado, qualquer prefeito que estivesse hoje faria o mesmo, por que o recurso é pouco mesmo tando do MS como do Estado..

    Portanto não é salutar ficarmos aqui acusando A ou B, cada um decidiu, creio eu, dentro das condições que encontram para decidir. Não é porque no passado era melhor que hoje deve ser tambem. As coisas mudam, os compromissos não são honrados etc.

    A pessoa para acusar ou defender uma causa deve antes se inteirar da legislaisenta de responsabilidade, porque o municipio de Petrolina tem um sistema de independencia ( plena na gestão do SUS) principalmente. O certo é que mesmo a Prefeitura devolvendo o HDM ao Estado, não vai ficar fora da gestão porque o financiamento do SUS é demaneira tripartiet, ou seja União, Estado e Municipios. No caso como Petrolina é sede de uma Macrorregião de Estado, ela já recebe recursus dos municipios que são pactuados com ele (municipio) é a chamada PPI que todos já ouviram falar. Certo que os recursos descontados dos outros municipios e repassado para Petrolina, não são suficientes.

    Espero tem contribuido um pouco nessa discusão, não para defender A ou B, mas para esclarecer a população. Gostaria até de contribuir mais, mas quando vejo tanta “apaixonite” nos comentarios as vezes acho que não vale a pena entrar nessa.

    Abraços, Carlos Britto e leitores.

  9. Érick Fonsêca de Araújo disse:

    Esse doutor aí falou, falou…e não disse nada, mesmo com toda essa conversa mole dele aí o HDM não recebe do estado o que deveria, se recebesse não seria nescessário devolve-lo, é simples, não tem o que discutir em relação a essa questão, estão tentando prejudicar Dr. Júlio, mas na verdade estão prejudicando toda a população de petrolina que nescessita bastante do hospital.

  10. Dra. Treze disse:

    Dr. Jose Menino, Se teoria, retórica e fanatismo politico fosse cátedra de administrador e significasse capacidade, imparcialidade, e liderança talvez hoje o senhor fosse o melhor secretário de saude, o melhor dirigente da Gerencia Regional de Saúde, o melhor diretor do INSS que Petrolina já teve e não estaria na berlinda da direção do Neurocárdio e não seria um personagem assim meio esquecido pelo publico petrolinense. Dom é uma coisa que não se adquire mas já se nasce com ele. Teoria se adquire e personalidade e carater se molda; o meio influencia nestes caracteres, mas a prática, a vivencia e a inteligencia emocional só o dia a dia é que nos ensina.
    Muitas pessoas daqui, natos ou que cairam de para-quedas nesta linda cidade, não sabem sequer o que é isto porque a vaidade e o egocentrismo não os deixam crescer.

  11. Dra. Treze disse:

    Somente um pequeno esclarecimento: o repasse não vem direto do MS para o municipio. Primeiro ele vai para uma conta da SES do BB onde permanece nessa conta por 72 horas aplicados (o lucro com os juros não fica nem com a SES nem com a Sec municipal, mas com o banco, é claro!). Só depois disto é que o dinheiro é repassado para os municipios!

  12. LIGADO disse:

    “Até quando”, antes de criticar seja lá quem for faça uma matricula em uma escola de ensino fundamental, por que os exemplos de analfabetismo são bastante infantis, quanto a José Menino, ele já foi secretário de saúde com uma pécima administração ao lado de FBC.

  13. Dr. Aluilce Vasconcelos disse:

    Esta polêmica sobre quem deve cuidar do HDM vai demorar…
    Está igual ao “Título de 87” do Campeonato Brasileiro, que levou mais de 20 anos para ser decidido. Só ontem reconheceram que o primeiro Pentacampeão Brasileiro foi o São Paulo.
    Assim, quando a justiça decidir quem deve gerir o HDM o prefeito não será mais Júlio Lóssio, o governador não será mais Eduardo Campos e muitos pacientes já terão padecido.
    aluilce@spfc.com.br

  14. LIGADO disse:

    como fica claro o boicote a administração de Dr. Julio por parte do estado. Foi só anunciar a devolução do hospital que o repasse dobrou e ate a CONAB irá colaborar com doação de alimentos. minha gente só um apaixonado pra não querer enxergar que tudo isso não passou de retaliação poitica. sim é tem mais não vai ser novidade nenhuma se Fernando Bezerra nã.o deixar de ser Coelho e passar a ser tucano

  15. Correção! disse:

    Atenção ligado!!!

    O correto é péssima e não “pécima”, as matrículas escolares ainda estão abertas a todos que necessitarem!

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