Dois relatórios a respeito do incêndio na central telefônica da operadora Oi enviados para o Ministério Público Estadual (MPE) indicam irregularidades na estrutura de combate a incêndios. Nesta quinta-feira (20), 30 dias depois do incidente que deixou milhares de clientes sem comunicação, é o último dia para a apresentação do laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). De acordo com o promotor de direitos do consumidor, Roberto Gomes, “há um indicativo muito forte de que houve responsabilidade da operadora Oi” no incidente.
Por dois anos, em 2008 e em 2009, o Corpo de Bombeiros constatou que o plano de proteção contra incêndios aprovado em 2005 não vinha sendo cumprido. Em um trecho do Relatório de Incêndio 001/2011, a organização informa: “(…) constatamos o não atendimento pleno aos requisitos de segurança exigidos” No complemento, os bombeiros afirmam que o fato foi registrado e informado à Oi.
Judicialmente, o tratamento dispensado à operadora Oi poderá mudar bastante se a empresa for responsabilizada pelo incidente. Se o incêndio na central for considerado uma casualidade, caberá à operadora apenas o ônus de não cobrar dos clientes pelo tempo em que o sistema esteve indisponível.
Mas, caso haja a comprovação de que o sistema de prevenção não funcionava adequadamente, o MPE pretende ajuizar ações para cobrar da Oi o ressarcimento dos consumidores.
Está prevista para o próximo dia 27 uma audiência de conciliação entre o Ministério Público e a Oi. O encontro teria sido pedido pela operadora de telefonia.
