Diante das críticas ao “Chapéu de Palha” da Fruticultura Irrigada proferidas pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina (STR), José Tenório, a Coordenação do programa enviou ao Blog esta nota de esclarecimento. Confiram:
Nota de esclarecimento
Sobre as colocações feitas pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina (STRP), senhor José Tenório, ao blog Carlos Britto, o Governo de Pernambuco, por meio da Coordenação Geral do Programa Chapéu de Palha, esclarece:
– O programa cadastrou na sua quarta edição no Vale do São Francisco 19.343 trabalhadores rurais da fruticultura irrigada, atendendo, a princípio, às exigências para o cadastramento: ser maior de 18 anos, ser desempregado da última safra da fruta, ter trabalhado formalmente durante 30 dias corridos como trabalhador rural da fruticultura irrigada, residir em um dos sete municípios que abrangem a ação (Petrolina, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó, Belém de São Francisco e Petrolândia).
– Somente no município de Petrolina foram cadastrados 15.707 trabalhadores.
– Petrolina contou com nove polos descentralizados (08 que funcionaram em 2011 e foram referendados em reunião realizada em dezembro do anos passado com o STRP para funcionar em neste último cadastramento), facilitando o acesso do trabalhador ao cadastramento. O nono polo foi montando na comunidade do Roçado, foi viabilizado pelo Governo atendendo à solicitação do próprio Sindicato pouco antes do início do cadastramento.
– Ainda sobre o polo montado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina: foi acordado junto à presidência que seria da alçada do sindicato a instalação de banheiros químicos nos arredores daquele polo de cadastramento. O acordo não foi cumprindo e coube à coordenação geral do Programa providenciar a instalação de banheiros na área, assim como, foram montados toldos para proteção dos trabalhadores na fila.
– O cadastramento no município de Petrolina foi 100% informatizado. O sistema implantado este ano permitiu que o trabalho fosse realizado mais rapidamente, diminuindo o tempo de permanência do trabalhador nas filas. Além disso, o sistema permite que sejam reduzidas possíveis inconsistências nos dados.
– O cadastramento em Petrolina foi realizado por pessoas selecionadas com o apoio da Agência do Trabalho de Petrolina. Foram contratadas temporariamente 131 pessoas, que receberam treinamento para a realização do trabalho, incluindo cadastradores, técnicos de informática e triadores (pessoal responsável pela conferência de documentos).
– O procedimento pós-cadastro compreende cruzamento de dados, com base no banco de dados do CADUNICO do MDS e do Bolsa Família, junto à Caixa Econômica Federal. A partir desse levantamento é que a lista dos habilitados a participar do programa Chapéu de Palha é liberada para consulta. O cruzamento de dados identifica qualquer irregularidade documental apresentada pelo trabalhador no ato do cadastramento (como por exemplo, se já existe um representante legal daquele núcleo familiar que já recebe a bolsa família que geralmente é a mulher). Como essa listagem ainda não saiu e o trabalho de cruzamento de dados continua em curso, é impossível afirmar que houve erro nos cadastros.
– O trabalho de cruzamento de dados está previsto de ser finalizado no próximo mês devendo os trabalhadores inscritos ficar atentos à divulgação sobre local e data para entrega do cartão de frequência.
– Este ano o trabalhador teve a oportunidade de escolher de 03 cursos (homens) a 06 cursos (mulheres) oferecidos por secretarias do estado, bem como a escolha da localidade mais próxima de sua casa. Participar das atividades é a contrapartida do trabalhador. Na medida do que for possível, a coordenação atenderá a ordem de preferência dos cursos eleitos por cada um dos cadastrados.
Desde já, agradecemos aos que fazem o Blog do Carlos Britto e nos colocamos à disposição para qualquer outro esclarecimento que ainda se faça necessário.
Programa Chapéu de Palha/Coordenação
