O presidente da Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armuzelo), Melo Júnior, decidiu partir para o ataque contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), diante do posicionamento da empresa em atribuir à prefeitura funções que – segundo ele – são de sua alçada no que se refere a esgotamento sanitário.

Em entrevista ao Blog, Melo Júnior deixou claro que a paciência do município com os serviços prestados pela Compesa está chegando ao fim, admitindo que pode romper o contrato firmado com a empresa sobre gestão de responsabilidades.

A insatisfação do presidente da Armupe deve-se, sobretudo, aos fatos mais recentes divulgados pela imprensa, a exemplo de um esgoto estourado no bairro São Gonçalo, mostrado por nossa reportagem.

“Essa história da prefeitura de Petrolina ter a responsabilidade de atuar no esgotamento do centro ou no esgotamento do São Gonçalo, Fernando Idalino e assim por diante é certamente um desconhecimento daquilo mesmo que você assinou, obviamente não faz sentido qualquer alegação de que não compreenda suas responsabilidades em certas áreas de saneamento básico no município”, ponderou.

Melo Júnior lembrou que no segundo semestre de 2010 foi iniciada uma auditoria pela Armupe – órgão criado para fiscalizar os serviços da Compesa. Segundo ele, essa auditoria constatou 25 inadimplências contratuais da empresa.

Foi dado, na ocasião, um prazo para que a mesma sanasse essas falhas, Mas Melo Júnior informou que a Compesa não deu resposta e nem resolveu as 25 falhas contratuais detectadas pela Armupe, originando assim uma mora contratual (quando uma empresa sabe que está devendo e não toma nenhuma iniciativa para resolver o problema).

“Hoje estamos em plena tramitação de processo administrativo visando a apuração dessas irregularidades e passivo da caducidade contratual ou seja quebra de contrato por falta de cumprimento das metas estabelecidas pelo município de Petrolina a Compesa”, adiantou.

Sobre a acusação da Companhia de que a prefeitura toma como sendo dela obras que não são, e na hora de colocar responsabilidades atribui à Compesa, o presidente da Armupe foi categórico. Ele admitiu que a EPTTC tem colocado cavaletes em obras ainda em andamento da Compesa, que já deveriam ter sido concluídas desde 2008.

Melo Júnior ressaltou ainda que a atribuição de repor o pavimento asfáltico após obras de esgotamento sanitário é da Compesa, não da prefeitura. “Nós estamos com mais de R$ 3 milhões em multa executadas e já tem um oficial de justiça em busca de penhorar os bens da Compesa. Agencia reguladora já solicitou o bloqueio das contas dela”, completou.