Conselho de Direitos Humanos da ONU recomenda fim da Polícia Militar no Brasil

por Carlos Britto // 31 de maio de 2012 às 07:55

O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira (30/05) ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos “esquadrões da morte” e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais. Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram hoje como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os países.

A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a abolição do “sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (…) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais”.

A Coreia do Sul falou diretamente de “esquadrões da morte” e Austrália sugeriu a Brasília que outros governos estaduais “considerem aplicar programas similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro”.

Já a Espanha solicitou a “revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções extrajudiciais”.

O relatório destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos.

O Paraguai recomendou ao país “seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade” e a Argentina quer novos “esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias”. A França, por sua parte, quer garantias para que “a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça”.

Melhoria

Muitas das delegações que participaram do exame ao Brasil concordaram também nas recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas. Neste sentido, recomendaram “reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de liberdade”.

Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 “seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos”. (Do G1/EFE)

Conselho de Direitos Humanos da ONU recomenda fim da Polícia Militar no Brasil

  1. Avançar disse:

    A IPA (International Police Association) é um órgão de intercâmbios de policiais do mundo inteiro, onde podem se conhecer e se inter relacionar tanto em serviço (cursos, seminários, congressos, estágios e intercâmbios policiais) como nas folgas (passar férias em algum país que é filiado a IPA no mundo). Nos dois casos os policiais ficam hospedados em quartéis de polícia ou nas residências de policiais filiados.

    A IPA é um órgão ligado a ONU (Organização das Nações Unidas) e para se filiar a IPA no Brasil, basta ser policial federal, rodoviário federal, ferroviário federal ou Guarda Municipal. Como a IPA é ligada a ONU, para as Nações Unidas as polícias de população são polícias civis, pois polícias militares são polícias de forças armadas (exército, marinha e aeronáutica), não são reconhecidas como polícia de segurança de população, por este motivo, policiais militares NÃO podem se filiar a IPA. Esse entendimento é fruto de acordo internacional promovido pela Organização das Nações Unidas.

    Segundo o Professor Jarim só existem 4 paises que ainda mantém Polícias Militares com atuação na segurança das pessoas: Brasil, Somália, Vietinã e Gabão (Os três últimos não são filiados à ONU)

    A Associação dos Inspetores esteve presente na IPA com o presidente da seção São Paulo, Professor Jarim Lopes Roseira, em um clima amistoso de troca de informações, para futuros intercâmbios e maior aproximação entre as duas entidades de classe (IPA e Associação de Inspetores).

  2. Crítico disse:

    UM VERDADEIRO ABSURDO ESSA PROPOSTA!!!
    O COMUNISMO NÃO MORREU E ESTA TENTANDO DEIXAR OS PAÍSES SEM POLÍCIA, OU SEJA, SEM FORÇA PARA COLOCAR ORDEM INTERNA!!
    O BRASIL PRECISA CONSTRUIR MAIS PRESÍDIOS E PUNIR DE VERDADE QUEM COMETE CRIMES, SEJA CIVIL, SEJA MILITAR!!

    O PROBLEMA DO BRASIL TEM UM NOME: IMPUNIDADE!

    QUANDO ACABAREM COM A IMPUNIDADE, COMEÇANDO A COLOCAR OS POLÍTICOS CORRUPTOS NA CADEIA, AE HAVERÁ UMA GRANDE MELHORA NO CRESCIMENTO DO PAÍS, E QUEM SAIRÁ GANHANDO COM ISSO É O POVO!!

    1. GARBUS disse:

      “Segundo o Professor Jarim só existem 4 paises que ainda mantém Polícias Militares com atuação na segurança das pessoas: Brasil, Somália, Vietinã e Gabão”

      E o motivo de os pais não manterem forças armadas militares na repressão da criminalidade e na manutenção da ordem social e simples: FORÇAS MILITARES são treinadas e mantidas para a defesa do território nacional contra o inimigo externo.
      A ideia de manter militares na repressão e manutenção da “ordem social” se deve a visão dos ditadores pós-golpe de 64 que via nos ex-cidadãos brasileiros potenciais inimigos na pátria e do regime ditatorial.
      O brasil, já é a 7 economia do mundo,mas ainda é motivo de piada no exterior…

  3. Tem Que Acontecer disse:

    Deve acontecer, é inadimissível que um País de Direito Democrático, que amargou muitos dissabores e viu muito sangue derramado na luta pela Democracia e contra o Regime Militar, ostente uma Polícia de Moldes Militares – obsoleto, que serve apenas para afagar o Ego das Estrelas, os Oficiais, uma Polícia que vive uma Ditadura Interna Camuflada e Opressora sobre os ‘Menores’ funcionalmente falando, os Praças. O Regulamentos Policiais Militares, ferem e muito a Carta Magna, a Nossa Constituição Federal, portanto está mais que na hora de se rever e se modernizar o Sistema de Segurança Pública no nosso País.

    1. Eduardo Ribeiro disse:

      concordo.

      1. Merson Oliveira disse:

        Você falou tudo.

  4. Petrolinense disse:

    Eu aqui torcendo para acabarem com a Polícia Civil (pelo menos a de PE e Ba que são as que conheço), que a muito tempo já não tem finalidade que justifique seu gasto, agora a ONU vêm pedir a extinção da Militar.rsrsrrsrsrs…não escapa ninguém, eita Brasil sem jeito! Tem que dizer para o pessoal da ONU que ainda falta acabar com o Tribunal de Contas, as Câmaras municipais, estaduais e federais.

  5. MARIA DE BRITO disse:

    TEM Q ACABAR É COM ESSES POLÍTICOS LADROES QUE A UNICA COISA QUE FAZEM É ROUBAR E REZAR A DEUS PARA AGRADECER….QUE PALHAÇADA É ESSE BRASIL!!!!!!

  6. Watergate disse:

    Tem que acabar é com o Direitos Humanos.
    Bando de vagabundo defensor de bandido!

    1. FireWall disse:

      Watergate agora vc falou pouco mas falou bonito!

  7. EMILIO disse:

    É lamentável que o Brasil se submeta a esse tipo de puxão de orelhas. Existe a soberania. É a mesma coisa eu querer dizer como você deve educar seus filhos, que roupa pode usar sua esposa, absurdos desse tipo. Qual a posição de moral todos esses países para chamar a atenção do Brasil. Fico perplexo por ver que os nossos representantes diplomáticos ficam a ouvir essas descompostura.
    A Austrália com o débito com seus aborígines? a Holanda exportando extase e drogas sintéticas?Coréia lutando contra a outra Coréia que já dura mais de 50 anos? Espanha lutando contra seu terrorismo basco e crise financeira?
    Quem muito abaixa, os fundos aparecem.
    A polícia militar faz um serviço maravilhoso para o país( trabalhar, caça bandido e políticos corruptos-que não são poucos) e ainda ganhar essa miséria de remuneração.
    A quem interessa acabar com as polícias?????
    Você cidadão de bem? claro que não. Somente aqueles que temem a Polícia não quer saber dela. ACORDA BRASIL- DEIXA DE CRER EM PAPAI NOEL.

  8. Os Vingadores disse:

    Sou a favor da acabem não só com a polícia militar, mas também com a civil e seja criada uma polícia única nos estados. Com grupos de investigação e repressão ligados a um comando geral de cada capital. Um orgão que investigaria a atuação do comando geral nas capitais e outro em Brasília que investigaria a atuação dos orgãos nos estados.

  9. Jairinho disse:

    A ONU devia era se envergonhar quando permitiu que os Estados Unidos inavadisse o Iraque atrás de armas quimica e nada encontrou, porque ela não denucia os maus tratos na ilha em Guantánamo, desrespeitando os mulçamanos coratando-lhes as barbas, e outras que estão ocultas a ONU é o USA…

  10. anônimo disse:

    Falam-se muito em direitos humanos mas quem foi emprestar dinheiro a um ditador sanguinário?

  11. jcsouza disse:

    vamos começar TIRANDO O PODER DE ALGUNS (OU SEJA VÁRIOS) POLÍTICOS, BANDO DE LADRÕES.

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