Em seu discurso de posse na presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), nessa quinta-feira (15), no Recife Expo Center, o conselheiro Carlos Neves defendeu as prioridades para o seu mandato de dois anos, com destaque para as políticas sociais que assegurem o devido atendimento do Poder Público às crianças com idade de zero a seis anos. “A defesa da Primeira Infância não será um projeto isolado em nossa gestão, será o eixo transversal de nossa fiscalização. Por que transversal? Porque a vida de uma criança não é dividida em secretarias. Se a criança não tem saneamento, ela adoece; se adoece, ela não aprende, se não aprende, nós falhamos”.
Carlos Neves assegurou que terá o diálogo como marca, fez, porém, um alerta. “Mas que não haja equívocos: não falo do diálogo da complacência. Falo do diálogo da efetividade institucional”. O novo presidente do TCE-PE lembrou que foi superada a “era do punitivismo tardio, aquela visão de um controle que se limitava a esperar o fracasso da gestão para apenas aplicar a sanção”, e que hoje se vive “a era do consensualismo”.
Outra bandeira empunhada pelo presidente Carlos Neves foi a do Meio Ambiente. “Se ontem vencemos os lixões, hoje o desafio é a resiliência climática. As mudanças climáticas castigam o nosso povo com secas e chuvas extremas. O TCE-PE será indutor das Cidades Resilientes. Seguiremos a lição de Josué de Castro, nosso mestre geógrafo: a natureza não é um cenário, é um organismo vivo do qual fazemos parte. Fiscalizar se as cidades estão preparadas para as crises é fiscalizar a sobrevivência do cidadão mais pobre”.
Carlos Neves ressaltou o papel democrático dos tribunais de contas do Brasil. “Somos, efetivamente, o Tribunal da Verdade Factual. Detemos o maior volume de informações sobre o cidadão e passamos a avaliar as políticas públicas de forma integral, analisando a qualidade e os resultados dos serviços prestados”. O conselheiro do TCE-PE fez uma crítica severa ao uso de notícias falsas como instrumento político. “Assistimos à ascensão de redes de ódio remuneradas e de fake news que, sob a máscara da liberdade, tentam corroer a soberania institucional de nações inteiras”.
Mesa diretora
Na mesma cerimônia, também tomaram posse os conselheiros Marcos Loreto, como vice-presidente; Dirceu Rodolfo, como corregedor; Eduardo Porto, como diretor da Escola de Contas; e Rodrigo Novaes, como ouvidor.
A solenidade foi acompanhada por várias autoridades, entre elas, a governadora do Estado, Raquel Lyra; a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o prefeito do Recife, João Campos; o deputado Rodrigo Farias, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo de Oliveira Paes Barreto.
Também estiveram presentes a procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda, representando o Ministério Público de Contas; o novo auditor-geral do TCE-PE, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva (TCE-RO); o presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes; entre outros representantes de órgãos públicos, da OAB-PE, do Exército e do controle externo.
A cerimônia também contou com diversos momentos musicais, como o Hino do Brasil e o de Pernambuco, tocados pelo acordeonista pernambucano Beto Hortis, além de músicas como “Lamento Sertanejo”, “Sujeito de Sorte”, “Estação da Luz”, “Filho do Dono”, entre outras, interpretadas pelos cantores Martins e Larissa Lisboa.
Perfil
Nascido no Recife, em 1974, Carlos da Costa Pinto Neves Filho é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1997) e mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006). Tomou posse como conselheiro no TCE-PE em 2019. Na instituição, exerceu o cargo de ouvidor (2022-23) e de vice-presidente no último biênio (2024-25), além de ter sido presidente da 1ª Câmara (2020-2021) e da 2ª Câmara (2019). As informações são da Gerência de Jornalismo (GEJO).
