O cenário da Rede Municipal de Urgência e Emergência de Juazeiro (BA) atingiu nível de alerta. Profissionais que atuam na linha de frente afirmam que não há mais condições seguras de trabalho e que o atendimento à população está sendo garantido “na base da coragem”, não da estrutura.

A denúncia foi formalizada em uma Representação Administrativa protocolada pela Comissão de Servidores Representantes da Rede Municipal de Urgência e Emergência, formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais dos PAs distritais. O documento expõe irregularidades graves no Samu e nos Prontos Atendimentos (PAs) de Maniçoba e Itamotinga, descrevendo um quadro que os servidores classificam como “colapso anunciado”.

A comissão enviou uma nota ao Blog elencando os principais problemas. Confiram:

AMBULÂNCIAS COM RISCO DE FALHA, FALTA DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO INEXISTENTE

Segundo a Comissão, o SAMU recebe recursos federais para operar sete ambulâncias, mas apenas quatro estão em funcionamento — e todas em situação crítica.

Entre os problemas relatados:

– sensores de airbag acionados, indicando falha no sistema de segurança;

– ar-condicionado inoperante na USA Regional, inviabilizando transporte seguro de pacientes graves;

– inexistência de oficina licitada, impedindo manutenção preventiva e corretiva;

– ausência de equipamentos obrigatórios como DEA, monitor cardíaco, bombas de infusão e incubadora aquecida para transporte neonatal.

Os profissionais afirmam que as condições atuais configuram risco real de morte para pacientes e servidores. “Se der certo, chegamos. Se der errado, a ambulância vira ameaça. É roleta-russa com vidas humanas.”

FALTA DE EPI’S E CONDIÇÕES BÁSICAS DE TRABALHO

A denúncia também detalha a falta de EPIs básicos como macacões e botas.

Servidores precisam improvisar equipamentos ou atuar sem proteção apropriada, expondo-se a sangue, secreções, materiais contaminados e riscos físicos.

A central de regulação opera sem gravação de ligações — violando normas federais — e as ambulâncias não possuem rádio comunicação, obrigando o uso de celulares pessoais durante ocorrências.

Repousos precários, móveis quebrados, colchões deteriorados e falta de alimentação no prédio também foram relatados. Muitos servidores compram do próprio bolso itens básicos de trabalho.

PAs DE MANIÇOBA E ITAMOTINGA ESTÃO ABANDONADOS

Nos distritos, a situação é igualmente grave. Os profissionais denunciam:

– ausência de médicos;

– falta de telefone funcional para contato com o SAMU;

– falta de local de repouso;

– corte da ajuda de custo;

– sobrecarga extrema sobre enfermeiros e técnicos.

“É atendimento de urgência sem médico, sem estrutura e sem segurança nem para o servidor nem para o paciente.”

DECISÕES ADMINISTRATIVAS ILEGAIS, SEM PORTARIA E REPASSADAS POR WHATSAPP

A Comissão afirma que a gestão municipal tentou impor mudanças nas escalas de trabalho por WhatsApp, sem qualquer portaria oficial publicada.

As medidas incluem:

– limitação de trocas de plantão sem respaldo legal;

– exigência de 60 horas de descanso obrigatório sem previsão normativa;

– redução indevida da validade de atestados;

– retirada da autonomia dos coordenadores para substituições.

“É gestão pública na base do improviso. Servidor não é peça descartável.”

DIREITOS LEGAIS SENDO NEGADOS

Os profissionais denunciam que direitos previstos em lei estão sendo desrespeitados, incluindo:

– folga de aniversário, garantida por lei municipal;

– adicional de insalubridade pago de forma incorreta, mesmo após decisão do STF;

– horas extras não pagas;

– impedimentos no fracionamento das férias;

– dificuldades para concessão de licença-prêmio;

– corte da ajuda de custo nos PAs.

AMBULÂNCIA USA REGIONAL TERIA SIDO USADA EM EVENTOS PARTICULARES

Um dos pontos mais graves da denúncia é a possível utilização da ambulância USA Regional — destinada ao suporte avançado — em jogos de futebol e eventos privados, prática considerada desvio de finalidade de recurso público e já proibida pelo Ministério Público em anos anteriores. “A ambulância do povo não pode servir a interesses privados.”

PROTOCOLO EM SÉRIE E COBRANÇA POR PROVIDÊNCIAS URGENTES

A Representação foi protocolada em:

– Ministério Público da Bahia;

– Ministério Público do Trabalho;

– Secretaria Municipal de Saúde;

– Câmara de Vereadores;

– Coren-BA;

– Cremeb;

– Blogs e portais de imprensa.

A Comissão solicita:

– vistoria imediata;

– apuração de responsabilidades;

– investigação sobre recursos federais;

– normalização das escalas;

– manutenção imediata das ambulâncias;

– fornecimento urgente de EPIs;

– presença fixa de médicos nos PAs;

– melhoria da estrutura da central e dos locais de repouso;

– reunião oficial com a Prefeitura.

POSIÇÃO OFICIAL DA COMISSÃO

“Não estamos fazendo política. Estamos defendendo as nossas vidas e a vida da população”.

“Se a estrutura continuar assim, não será acidente. Será consequência.”

COMISSÃO DE SERVIDORES REPRESENTANTES DA REDE MUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – JUAZEIRO/BA

Médicos:

Edgar Paulo Damasceno

Taciana Teles de Magalhães

Enfermeiros:

Eduildson Nunes Santa Fé

Willys da Silva Santos

Técnicos de Enfermagem:

Luciedna Batista dos Santos Lacerda

Josilene Pereira da Silva Costa

Representantes dos PAs:

Lígia Raquel Gomes Souza

Francimaria Batista Miranda

O Blog do Carlos Britto vai entrar em contato com a Secretaria de Saúde (Sesau), por meio da assessoria de comunicação, sobre o assunto.