Comissão de Justiça da Alepe rejeita veto a trechos da LOA 2026

por Carlos Britto // 24 de março de 2026 às 17:15

Foto: Roberta Guimarães/Alepe

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)  rejeitou, nesta terça (24), o veto parcial da governadora Raquel Lyra a trechos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 promulgada pelo Legislativo. O veto excluía alterações incluídas por deputados estaduais no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 3397/2025 (PLOA 2026), enviado pela chefe do Executivo, e havia sido arquivado pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), que promulgou a versão aprovada em plenário. O Poder Executivo conseguiu, na Justiça, uma decisão liminar para que o dispositivo voltasse a tramitar.

O relator, deputado João Paulo (PT), apresentou parecer pela manutenção do veto. Diogo Moraes (PSDB) abriu voto divergente, pela rejeição. Três parlamentares acompanharam o relator: Antônio Moraes (PP), Edson Vieira (União) e Wanderson Florêncio (Solidariedade).

Já Sileno Guedes (PSB), Cayo Albino (PSB) e Mário Ricardo (Republicanos) acompanharam o voto divergente. A decisão foi desempatada pelo presidente da Comissão, deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), que também foi favorável à rejeição do veto. Na sequência o veto foi rejeitado, dessa vez por unanimidade, pela Comissão de Finanças, seguindo parecer de Cayo Albino, que foi relator da proposta nesse colegiado.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Últimos Comentários