Diante da polêmica acerca da ocupação da Ilha do Fogo para uso exclusivo do Exército, o comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (72º BIMtz), James Corlet dos Santos, enviou nota à imprensa justificando que a decisão tem respaldo da Justiça Federal.
Confiram:
A ILHA DO FOGO encontra-se localizada na calha do RIO SÃO FRANCISCO, entre as cidades de JUAZEIRO-BA e PETROLINA-PE. É dividida em duas partes pela Ponte PRESIDENTE DUTRA (BR – 407) que faz a ligação rodoviária dessas duas Unidades da Federação.
Em 2008, o 72º BI Mtz teve parecer favorável da Justiça Federal para ocupar a porção Leste da referida ilha, onde foi instalada a Base Fluvial desta Unidade. Com relação a porção Oeste da Ilha do Fogo, a qual atualmente se encontra ocupada por comerciantes, uma colônia de pescadores e aberta ao público em geral, a Justiça Federal determinou a imissão da posse num prazo de 100 (cem) dias, a contar do dia 24 do mês de maio do corrente ano, conforme Sentença Transitada e Julgada do Processo Nº 0000052-05.2012.4.05.8308 – 8ª Vara da 5ª Região de Justiça Federal de 1º Grau de Pernambuco, sob pena de multa de R$ 5.000,00(cinco mil reais) por dia, para aqueles que não observarem essa decisão judicial e, ainda autorizou, desde então, o emprego de dois Oficiais de Justiça, apoiados, se for o caso, por força policial, até o dia 31 de agosto do corrente ano.
No dia 8 de junho do corrente mês, este Comando foi procurado por representantes de diversos segmentos das sociedades petrolinense e juazeirense solicitando a permissão para exercerem atividades de lazer e de comércio na porção Oeste da Ilha (arrendamentos).
Naquela ocasião, este Comando esclareceu ao citado grupo que esta organização Militar, após a assunção do controle da referida área a trataria como “área militar”, portanto, ficando a mesma sujeitas as mesmas restrições de acesso e de controle inerentes a qualquer quartel das Forças Armadas, ou seja, considerando que a Justiça Federal concedeu a posse de um imóvel à União, o que implicou diretamente no impedimento do livre acesso de qualquer cidadão ao mesmo, seria salvo outro juízo imoral, incoerente e inconveniente para este Comando permitir o acesso ao mesmo para apenas um ou outro grupo de pessoas “privilegiadas”. Tal fato se contraporia, à primeira vista, aos Princípios Constitucionais da Administração Pública da Impessoalidade e da Finalidade.
Também, na mesma ocasião, este Comando informou ao citado grupo que a porção Oeste da Ilha seria destinada para a construção de uma Área de Instrução Especial, a qual atenderia a imposição de utilização da mesma para fins militares, inclusive para o adestramento das tropas das Forças Armadas e, mediante solicitação e disponibilidade, para as Polícias e Bombeiros Militares dos Estados da Bahia e de Pernambuco. Dessa forma, ambas as Unidades da Federação em escopo também seriam beneficiadas pela utilização desse equipamento militar federal após sua implantação, o que em tese, resultaria em benefícios para toda comunidade local, a qual passaria a contar com policiais e bombeiros mais bem preparados para o exercício de suas atividades.
Petrolina, 11 de junho.
James Corlet dos Santos/Comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado
SÓ ALGAROBAREGEM E O POVO MENOS FAVORECIDO JÁ ERA. GENTE DE DIRCURSO MIRABOLANTE E BOA INTENÇÕES O INFERNO TÁ CHEIO.
TODA A POPULAÇÃO TEM QUE SE MOBILIZAR, ISSO É UMA CAUSA SOCIAL.
Muito bom! A Ilha do Fogo abrigava muitos marginais que ofereciam riscos aos pedestres que passavam pela ponte. Parabéns!
Blá blá Blá……. Resumindo: Acabou bares, prainha, banhistas. Outros usavam para atividades ilícitas……….se vai ser bom ou ruim, só o tempo dirá.
Não adianta mobilizações etc. Não dá pra bater de frente com a Justiça Federal. Lei é Lei. Digam ADEUS a ilha do fogo.
Não é uma questão de Lei, Eric. É uma decisão de um Tribunal Federal. Quero acreditar que o Juiz que assim decidiu, não deve ter-se limitado apenas a ouvir a solicitação do Exército, mas no uso do bom senso, provavelmente viu que a despeito de ser usada para o laser e por alguns comerciantes, a Ilha do Fogo também tem sido ocupada por vândalos e dependentes químicos entregues à própria sorte. Se os comeerciantes acarm por bem procurarem uma defesa, que o façam, as terão de gastar com advogados, afinal, por se tratar de patrimônio da União, de outra sorte eles só conseguiriam Justça gratuita se fossem pessoas físicas. Ademais nada foi feito com resultados visíveis, nam da parte de Juazeiro nem da parte de Petrolina no sentido de tornar aquele lugar paraiso de visitação turística.
As decisões dos Juízes dos Tribunais Federais ou de qualquer outra comarca são baseadas nas leis…
hahaha benefício da comunidade local?? porque não perguntaram antes se queríamos esse benefício?
Porque não nos faz o seguinte benefício: deixa a NOSSA ilha que é da UNIÃO e NÓS somos a UNIÃO em paz, e vai fazer policiamento nas ruas e nos bairros!
Resumindo, os militares terão uma praia particular .
Simples…
Concordo. Com se já não fosse o suficiente a quantidade imensa de áreas militares aqui na região. Isso é um absurdo. Pra o nosso benefício? Eu dispenso. Mais patrimônio público indo pro ralo, cairá na mesma inércia na qual está afundada as nossas “maravilhosas” forças armadas. Também fico impressionado com a quantidade de comentários preconceituosos com relação ás pessoas que frequêntam a ilha. Generalização talvez seja um risco. Posso garantir que inúmeras outras soluções poderiam ser tomadas para a questão da deterioração da ilha, é uma pena que ninguém jamais se importou e agora virou ilha particular.
Praia partícula. Pronto mataram a charada, quem foi que espalhou???
MELHOR DESTINAÇÃO DA ILHA, NÃO PODERIA EXISTIR!!
QUE O 72º BI MTZ PRESERVE A ILHA E FAÇA BOM USO!!
A ilha do fogo deve ser patrimônio do povo. Com segurança, salva- vidas e tudo que uma área de laser deve ter! As orlas das cidades de Petrolina e Juazeiro não oferecem espaço para banho, onde famílias jovens e quem quer seja possam usar saudavelmente! É imoral o exercito roubar de toda população e privatizar um espaço que deveria ser público e seguro para todos. A ilha é cartão postal das duas cidades, não deve se tornar um quartel general, ou como a praia de Inema- salvador, que nada mais é que uma praia particular.
O povo que fique com a lama, ou vá para bem longe como pedrinhas e rodeadouro, onde você é obrigado a consumir e pagar de alguma forma para comerciantes.
Sempre tem alguém com jet ski nas pedrinhas, deixando todo mundo apavorado, com medo de acidentes, nunca vi nenhuma força militar por lá, pra orientar ninguém sobre o uso de tais coisas. Não seria dever da marinha? Vão trabalhar em favor do povo. Chega de ditadura nesse País!!!
Logo vai ser a Ilha do Rodeadoro eles já tem clube com piscinas mas estão precisando das prainha do São Frencisco.
Baita prejuízo aos comerciantes de maconha, crack e cocaína. Realmente, porque não perguntaram aos traficantes se eles realmente queriam isso? Absurdo!!!
Resulmindo simples, um monte de nego que gostava de queimar um vai ficar muito cheio de raiva e vai criar 314justificativas de que isso é uma atitude errada
Acabou a alegria da esquadrilha da fumaça…
Dos banhistas também.
Não tem o que esclarecer não, “vacilou, perdeu negão”… Má utilização do patrimônio destinado a todos acaba nisso aí, uma minoria ocasionou essa atitude, OU A MAIORIA DA POPULAÇÃO IA PARA ILHA PARA INFRINGIR AS LEIS(não quero saber se político A ou B tambem infringe a lei e não é punido, isso vai da consciencia de cada um)?. O exercito não é o culpado, culpada é a minoria que ia pra ilha “para pegar uma onda em ALTO RIO”, ou seja, uma minoria consguiu estragar um patrimonio de muitos, e deu no que deu. DIANTE DA SITUAÇÃO QUE A ILHA SE ENCONTRA, foi a melhor atitude.
Pela sua lógica podemos então ceder a orla de Petrolina, a Orla de Juazeiro, metade dos bairros de Juazeiro e 40% dos bairros de Petrolina, podemos também perder a praça do pio 11, o parque municipal, o parque de vaquejadas. INFRINGIR A LEI EM UM LOCAL NÃO É DESCULPA
E pela sua logica, a maior parte da população é usuaria de droga, não é mesmo? Nesses locais que voce falou, a maioria são usuarios?? ja na ilha do fogo das duas vezes que fui a maioria era, não sei se foi uma infeliz conhecidencia, e sem fala no cheirinho agradável de MER…Só faltam dizer agora que a culpa daquel aroma agradavel é dos peixes… e mais sem falar que os locais que voce citoutem acesso mais facil…
Meu caro lolega fabiano, abra os seus olhos para oq esta prestes a acontecer. A população das duas cidades esta na iminencia de perder um dos locais que tem POTENCIAL para ser uma dos maiores polos de atração turistica do vale do são francisco. Nós temos a nossa disposião, uma prai de agua potavel no centro da cidade, a ilha se minimamente cuidada, por qualquer das prefeituras, seria um verdadeiro paraiso. E vc meu camarada, esta torcendo e achando bom para sempre perde-lo por causa de um bando de viciado? isso é inadmissivel! A ilha do fogo, com ou sem droga, é um dos maiores centros de entreterimento das duas cidades, porem das classes menos favorecidas, e esse é o problema. Pobre nunca teve vez. Agora esta prestes a ser roubado. Se vc não for oficial do exercito tambem esta sendo. Não se engane.
Orla de juazeiro sim, aquilo é uma cracolândia!
Ótimo, pra mim não esclareceu absolutamente nada, ainda estou em dúvida se a ilha deveria estar sendo ocupada e não está, se a ocupação foi adiada 4 anos, ou se foi tudo um mal entendido. Primeiro ele fala em outubro do CORRENTE ano, se referindo ao ano de 2008, depois fala “8 de junho do CORRENTE MÊS”, não sei quantos meses existem em junho, ele quis dizer ano? Qual ano? 2012 ou 2008? Escreve bonito, explica muito pouco.
O problema é que a ilha do fogo exerce uma função importante para a população, ela é a ilha mais acessível de todas, um lugar onde se pode chegar sem nenhum custo. É possível chegar a pé por qualquer uma das cidades por causa da ponte. Ela é um dos poucos lugares de convivência para a população de baixa renda. É um lugar bonito e limpo, e que por ser uma ilha, não acumula o lixo despejado por Juazeiro e Petrolina. Portanto, é um ótimo local para banho. Entregar essa ilha para o exército só trará prejuízo para a população.
MUITO BOM TAVA MAIS DO QUE NA HORA A MAIORIA SÍ QUERIA A ILHA PRA SE DROGAREM E POR SUJAVAM DEIXANDO LIXO NO LOCAL; AGORA O EXECITO VAI CUIDAR!
A CIDADE INTEIRA JOGA BOSTA, MIJO E LIXO NO RIO E TU TÁ RECLAMANDO DE UM PACOTE DE SALGADINHO A MAIS?
Quero saber pra onde esses vagabundos, maconheiros usuarios de droga em geral vão pra onde?
Porque na Orla dois de Juazeiro já não tem mais como antes!
Vão voltar tudo….
Duas companhias da PM-BA na Orla de Juazeiro e nada fazem, quem vai fazer?
Eu acho engraçado é que todo mundo sabia que tinha drogados na ilha e nada fizeram, pq só agora estão reclamando? Pq nao fizeram protesto antes, para ter policiamento na ilha e evitar que chegasse a esse ponto.
De todos os posts, foi o que menos escreveu e o que mais foi certo….Parabens.
Eeeuuuuu, o chapolim colorado!!!!
kkkkkkkkk, só falta apelar pra ele aí em juá!!!
A turma bairrista é contra o exército tomar posse da ilha só porque o batalhão tem sede em Petrolina, se fosse a marinha eles iam apoiar.
Um absurdo! Será que essa gente não se dá conta que a Ditadura é passado. Uma bela ilha como Ilha do Fogo não pode mais ser usada para o turismo. Se tinha maconheiro, e certamente tinha, que o poder público agisse no sentido de coibir. Agora privar a sociedade de um paraíso desse! já não basta o Círculo Militar em nossa Orla! Pelo jeito o Pensamento do PT não é tão diferente dos mulitares. Cadê nossos parlamentares que nãomse maifestam!
Li muitos comentários tristes hoje, muitas pessoas alienadas, preconceituosas, com certeza nenhuma destas que criticam a ilha por ser um ponto para “uso de drogas” foi em um sábado ou domingo pra lá. Existe sim, um consumo de drogas, mas já foi maior, mas parem e pensem, vocês acham mesmo DE VERDADE que quem fuma maconha, crack, precisa de UMA ILHA pra fazer isso? Claro que não, quem precisa de uma ilha é a população carente, que quer se divertir com a família e não tem grana pra pagar passagens para ir pra rodeadouro, pedrinhas etc. Pessoas normais, que tem condições de ir pra qualquer ilha, mas que preferem sair de casa a pés num domingo com seus amigos e ver o sol se por, tomar um sol, pensar na vida, nadar. Se fuma maconha e crack em qualquer lugar da cidade, então vamos fazer o seguinte, toda vez que alguém fumar maconha ou crack em um lugar, agente manda o exército tomar conta, vamos ver no que dá, começando pelo Parque Josefa Coelho de Petrolina. Ou melhor… CAMPANHA: “Fechem todos os banheiros da cidade e coloquem um soldadinho dentro tomando conta, porque as pessoas cheiram pó dentro deles.”
Vc esta de parabens. Muito esclarecida, não tem como não concordar com seus agumantos. Vamos nos mobilizar, realizar um clamor social. Essa trajédia não pode acontecer. Tem uma página no facebook em prol de impedir essa violação,
interessante como tem tanta gente a favor da ocupação da ilha dizendo que será bom para a população em geral, mais segurança na ponte e preservação da natureza, tudo muito lindo!! mas quantos de vocês passam a ponte a pé e foram assaltados ao fazer isso?! quem de vocês frequentam a ilha e se deparam com o lixo lá deixado?! trafico de drogas existe em todo lugar e todo mundo sabe, ai agora que está tendo essa discussão sobre a ocupação da ilha que neguinho vem criticar, façam-me o favor… Por que ninguém reclamava antes?! por que só agora vocês estão preocupados com isso?! eu frequento a ilha do fogo desde pequeno com meus familiares e amigos e nunca me aconteceu nada, nunca fui assaltado ou violentado de qual quer forma. sou a favor do policiamento na ilha sim, segurança sempre é bom, mas interdição militar, pra quê?! vão ocupar as áreas na beira do rio invadidas pelos condomínios de luxo! vão recuperar o leito do rio que está cada vez mais deteriorado! vão replantar as matas ciliares! para melhor treinar nossos policiais e bombeiros tem muitos outros lugares, não será uma ilha no meio da ponte que solucionará o problema do despreparo de nossos oficiais, tão pouco da violência e criminalidade que há em nossas cidades.
FICAM O BOCADO DE IMPÓCRITAS FALANDO DOAS MACONHEIROS QUE FREQUENTAM A ILHA DO FOGO, E COM O DISCURSO VAZIO. EXISTE MACONHEIROS EM TODO CANTO ?TAMBEM O QUE MAIS EXISTE É FILHO E FILHA DE PAPAI SE DOGRANDO NOS 4 CANTOS DA DUAS CIDADES.
DEIXE DE FALSO MORALISMO E CAIÃO NA REAL( O POVO MENOS FAVORECIDO E TAMBÉM OS MAIS VÃO TODOS PERDEREM UM PATRIMôNIO PÚBLICO SOCIAL).
Apoiado !
Muito bom! A Ilha do Fogo abrigava muitos marginais que ofereciam riscos aos pedestres que passavam pela ponte. Parabéns
Certíssimo. Do contrário iriam acabar, como estavam acabando, com esse patrimônio da natureza!!!
Agora está em boas mãos. Viva o nosso cartão postal natural!!!!!!!!!!!
Cartões postais naturais, como diz você, em todo o Brasil são pontos turísticos, em nossa cidade, por preguiça de colocar policiamento no local (não falo de ir de tempos em tempos dar baculejo porque isso não é serviço de qualidade e sim de colocar policiamento todos os dias, afinal não é se mostrando uma vez por mês que se resolve um problema que acontece todos os dias) vai ser um quartel, LINDO DEMAIS.
ENGRAÇADO A UNIÃO SE PREUCUPA SÓ COM A ILHA DO FOGO! PORQUE A UNIÃO NÃO FAZ UM TRABALHO PRA REVITALIZAR O RIO SÃO FRANCISCO QUE ESTA MORRENDO,PETROLINA E JUAZEIRO DERAMAM MILHÕES DE MERDAS NO RIO,ONDE ESTA ESSA TAL DE UNIÃO ESSA MERDA QUE NÃO SERVE PRA NADA? VÃO CUIDAR DO RIO QUE ESTA MORENDO E NIGUEM FAZ NADA, SÓ SABEM QUERER TER O PODER DE MANDAR. GENTE ESSE RIO A ALGUNS ANOS NOSSOS FILHO NÃO VÃO PODER TOMAR BANHO NEM QUE ELE QUEIRAM,PORQUE VAI ESTA TODO PULUIDO.AILHA DO FOGO E DO POVO BRASILEIRO.
LAZER SE ESCREVE COM “Z”, E NÃO COM “S” (LASER) COMBADA DE BURR…
A posse da Ilha do Fogo pelo Exército e a extinção da floresta de plantas invasoras, principalmente as algarobas,que exterminou todo o restante da mata ciliar às margens do Rio S. Francisco, aqui nesta area de Petrolina, podem ser considerados como os garndes presentes para a região aonde moramos.Temos conhecimento de que esses dois fatores eram os locais de acobertamento dos assaltantes e ladrões, que daqui ou de Juazeiro, roubavam e assaltavam para vender aqueles produtos do roubo em Juazeiro ou em Petrolina, respectivamente.Sem falar em outros aspectos, por demais conhecidos de todos desta região, como o tráfico de drogas, aninhamento de drogados e berçário dos novos iniciantes, alvo-foco dos mesmos.
Sem falar na perspectiva do surgimento de outros biotipos da gatunagem, do trafico, marginais periculosos de uma maneira geral, que aparecerão daqui prá frente em Petrolina e Juazeiro, é de se convir com maior o maior bom senso, que é perfeita a intervenção no local referido, e por desconhecimento, causa celeumas em alguns.
Acredito que o nosso Exército, assim como faz diversas louváveis ações em defesa da Caatinga e sua diversidade biológica fará em defesa do conjunto ambiental da Ilha do Fogo.
É necessário registrar que todos as pessoas têm a oportunidade de conhecer esse patrimônio natural lá dentro do 72º BMTz, que serão acompanhados de guias do próprio Batalhão, sem custo nenhum.É uma prova consistente de que não brincam, quando é para a defesa de qualquer patrimônio do Brasil.
Particularmente, tenho a convicção de que acontecerá a mesma gestão, quando tudo estiver organizado, controlado.Todos terão acesso para vislumbrar os horizontes vistos de lá, tanto na aurora, de dia ou no crepúsculo.
Digo sempre para o mais alto oficialato, como amigo dessa conceituada Instituição, que as gestões dos grandes comandantes, que passaram por aqui levaram em conta as habilidades dos grandes gestores, como argumenta o papa da administração, professor Peter Drucker, que são as habilidades: conceitual, técnica e humana.
Portanto, que ninguém julgue e condene a administração do atual Comandante, Sr. James Corlet dos Santos, recém empossado no posto maior, aqui em nossa cidade,como Comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, que cobre uma grande área em diversos Estados da Federação.Muito obrigado
Muito bom ver que alguém tem argumento e conhecimento de algo nessa cidade, mesmo se pondo a favor de algo que eu não acho correto. É como já disse, não há ocupação que acabe com tráfico de drogas (isto pode ser visto em todos os lugares), assaltos e por ai vai, isto é uma mera ilusão sua, o tráfico e o uso de drogas vai continuar em outros lugares. Com outros tipos de abordagens é que se diminui esse tipo de coisa (como estava, aos poucos, acontecendo, devido a algumas abordagens felizes que a polícia militar vinha fazendo por lá, e já havia diminuído MUITO o tráfico por lá, mas você provavelmente nunca andou por lá para saber, fácil e cômodo julgar sem conhecer). Outra coisa, este comandante tomou posse e modificou a decisão da Justiça Federal por si próprio, ou o outro comandante não tem palavra? Porque há uma notícia de 2011 na qual o antigo comandante diz que a população não precisa se preocupar com o turismo na ilha do fogo. Grande ajuda para a caatinga prender animais em extinção em cativeiro, a maioria nem tem um parceiro, quando tem não se reproduzem, quando se reproduzem os filhotes morrem, e quando sobrevivem não voltam para a caatinga, suponho que eles se reproduzam por bipartição (clap clap) ilusão sua achar isto. Não estou julgando a decisão correta ou não, aprendi sofrendo que muitas vezes decisões que parecem tolas são sábias, só que, esta, em especial, não me entra macia garganta abaixo, nem esse discurso cansado de drogas, porque se for por isso o exército teria que ocupar todos os banheiros da cidade pra evitar consumo de cocaína. Ou seja, NÃO JUSTIFICA.
Um bom exemplo é o Zoológico do 72º BIMtz, aberto ao público em geral e muito frequentado pelas crianças de nossas escolas (Petrolina e Juazeiro), públicas e particulares, certamente essa possibilidade de visita à Ilha do Fogo revitalizada teremos em breve, estou certo de que as escolas também poderão utilizar o espaço da Ilha do Fogo, de forma organizada, com Ofício ao Comandante do Batalhão,assim não deixarão sujeira, mas haverá preservação, e até como cartão postal será bem cuidada a ilha.
Brasil acima de tudo, abaixo de Deus!!!
Já deixaram claro que o acesso é totalmente proibido!!!!
Marginal é o que não falta na margem de juazeiro, alí por baixo do ”’M”.
Tu vai mandar o exército interditar a área ou vai solicitar policiamento ?
A Ilha do Fogo, por todos esses anos, nunca se tornou um lugar seguro, é temerário andar na ilha por diversos motivos, mas concordo que a ilha é um ponto tremendamente turistico, que foi abandonada pelos poderes públicos tanto de Juazeiro quanto de Petrolina. Talvez tenha sido exatamente por isso, por conta da fronteira, que ninguém de ambos estados se interessaram em transformar a ilha num belo e aprazivel ponto turistico. Petrolina não fazia por conta de Juazeiro e Juazeiro não fazia por conta de Petrolina. Aí o exercito veio e se apossou. Transformar a ilha num ponto turistico também era problemático, pois a grande parte dos seus frequentadores são pessoas de baixíssima renda que por conta da facilidade de acesso e da proximidade lota a ilha nos finais de semana, as pessoas de classe média por isso nem pisam lá. O ponto negativo é que essas pessoas pobres não terão mais essa área de Lazer. O ponto positivo é a segurança que ficará o local, mas se ninguém vai andar lá ficará seguro para quê e para quem?
Não se entende a zona de exercicios militares numa área quase urbana. Ou então o Comando está escondendo que nessa parte da ilha vai permitir o acesso “apenas um ou outro grupo de MILITARES privilegiados” com alguma instalação de lazer da instituição que continua a achar que tem mais direitos que o cidadão sem uniforme.
Vão fumar o bagulho de vocês em outro lugar, e parem de postar bobagens.
Em outros tempos frequentava aquela ilha, mas a muito tempo tenho medo de ir lá!
RASGUE-SE A CONSTITUIÇÃO DESTE PAÍS SE ELA PARA NADA SERVE!!! Esta decisão não foi acertada. A justiça Federal deixou de considerar diversos aspectos absolutamente relevantes.
CF/88
CAPÍTULO VI
DO MEIO AMBIENTE
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º – Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I – preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; (Regulamento)
II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; (Regulamento) (Regulamento)
III – definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; (Regulamento)
IV – exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento)
V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; (Regulamento)
VI – promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;
VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. (Regulamento
§ 2º – Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
§ 3º – As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
§ 4º – A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
§ 5º – São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
§ 6º – As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
CF 5º LXXIII – qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
Para que estes policiais querem uma Ilha micro daquelas???? Vão para Sobradinho, oras, lá está precisando de revitalização e policiamento e não! NÃO TEMMMMMMM!!!! Revitalizar e polciciamento PODEM SER FEITOS SEM INTERVENÇÃO DO ACESSO DO POVO, Isso todo jmundo sabe, a questão da Concessão é simplesmnete ESTRANHA!!!!!