A população de Paulo Afonso, no Norte da Bahia, passou a contar desde ontem (7) com uma sede própria da Justiça Federal, um marco para o fortalecimento da estrutura judiciária no Interior do Estado. A cerimônia de inauguração contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, além de autoridades da Justiça Federal, do secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Felipe Freitas, servidores, colaboradores, estagiários e representantes da sociedade civil.
A unidade da Justiça está localizada na Rua Bahia, Lote 190, Quadra 3, Bairro General Dutra, e abriga a Subseção Judiciária de Paulo Afonso, que está sob a direção do juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu. O novo prédio recebeu o nome de Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, em homenagem póstuma ao magistrado que integrou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e exerceu os cargos de juiz de direito e juiz eleitoral no município.
“Sobre as homenagens feitas aqui, percebo que o desembargador Jatahy foi um homem adiantado no seu tempo, pela força com que acreditava na tecnologia e pela coragem de representar a interiorização do serviço de Justiça nesta cidade”, pontuou o governador Jerônimo, que participou ainda da programação do último dia do Fórum de Direito Energético, Regulação e Sustentabilidade, evento que reflete a vocação de Paulo Afonso como Cidade da Energia.
Nova sede
Projetado dentro de padrões de sustentabilidade e acessibilidade, o novo Fórum oferece mais conforto e funcionalidade ao público atendido, especialmente idosos e beneficiários do INSS. A unidade também conta com estrutura preparada para abrigar uma segunda Vara Federal, caso seja criada futuramente.
“Hoje estamos inaugurando um novo prédio da Justiça Federal para que a população possa ser mais bem atendida. A Justiça Federal lida com a previdência social, com a habitação, com a educação, com a saúde, portanto é uma justiça das políticas públicas”, enfatizou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca.
Atendimento a 24 municípios
Criada pela Lei nº 10.772/2003 e instalada em 1º de fevereiro de 2006, a Subseção Judiciária de Paulo Afonso integra a Justiça Federal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), vinculada ao TRF1. Antes da construção da sede própria, a unidade funcionava em instalações cedidas pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf). Atualmente, a Subseção atende 24 municípios da região, incluindo Paulo Afonso, Abaré, Adustina, Antas, Canudos, Euclides da Cunha, Jeremoabo, Rodelas e Tucano, entre outros.
