O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de candidatura de Marivaldo Silva de Andrade, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ao cargo de vereador do município de Jaqueira, na Zona da Mata de Pernambuco. A decisão reformou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que havia permitido a candidatura.
A relatora, ministra Isabel Gallotti, apontou que Marivaldo se enquadra na inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/1990, por ter contas rejeitadas por irregularidades insanáveis configuradas como atos dolosos de improbidade administrativa.
O ex-prefeito teve duas contas rejeitadas pela Câmara Municipal de Jaqueira, referentes aos exercícios de 2016 e 2017, por não repassar as contribuições previdenciárias dos servidores à Previdência Social. No julgamento, o ministro Floriano de Azevedo Marques divergiu, argumentando que não houve dolo específico, mas a tese da relatora prevaleceu.
A coligação ‘Gente que Ama Jaqueira’ (Federação PSDB-Cidadania-MDB) impugnou a candidatura alegando inelegibilidade. O juiz eleitoral e o TRE-PE haviam validado a candidatura, sustentando que a rejeição das contas ocorreu por motivações políticas da Câmara e não pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Com a decisão do TSE, Marivaldo Silva de Andrade fica inelegível para as eleições municipais de 2028, sendo impedido de disputar o cargo de vereador em Jaqueira.
Vai pro jogo
Ex-prefeito de Toritama (Agreste), Edilson Tavares agora quer novo desafio. Ele acaba de confirmar sua filiação ao Progressistas (PP) para virar pré-candidato a deputado federal nas eleições do próximo ano. O ex-prefeito foi se lançar em Brasília em um ato privilegiado que contou, inclusive, com a presença do senador Ciro Nogueira. O presidente estadual do PP em Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte, e o vice-presidente do partido, deputado, seu filho, Lula da Fonte também estiveram presentes. Fortíssimo em seu município, deixando o poder com uma elevada aprovação, ele aposta, principalmente no voto em peso de Toritama, e o complemento de diversos amigos que construí nas cidade vizinhas.
