Quando a cidade perde, até adversários de uma vida se juntam na batalha. Foi assim com os deputados estaduais Tony Gel (MDB) e José Queiroz (PDT). Os dois se comportaram durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ontem (1). O motivo foi a notícia de que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pretende desinstalar a Câmara Regional de Caruaru. “É um contrassenso. Enquanto outros Estados avançam, não podemos retroagir nesse aspecto”, disse Queiroz enquanto Tony Gel comentou sobre a importância do órgão: “A Câmara presta relevantes serviços e evita o deslocamento de milhões de jurisdicionados ao Recife”, afirmou.
A unidade de Caruaru foi criada em 2015 e atua nas áreas fazendária, cível, criminal e previdenciária pública. A justificativa do tribunal é que é necessária uma redução de custos. O Tribunal afirmou que o fechamento do órgão no Agreste seria absolvida por outros do Judiciário. A Câmara atende às Comarcas do Agreste e do Sertão, com área de jurisdição de 125 cidades.
José Queiroz pontuou sua atuação como relator em 2007, na Comissão de Justiça, do projeto de atualização do Código de Organização e Divisão Judiciária, no qual foi inserida a volta da segunda instância para Caruaru com a implantação da Câmara Regional. “Espero que o TJPE repense essa decisão. Estamos engajados no movimento para reverter o fechamento da unidade e contamos com o apoio do presidente Eriberto Medeiros (PP)”, declarou.
“Significa um retrocesso constitucional, um golpe doloroso. Embora a motivação seja o avanço dos processos eletrônicos e de atos praticados a distância, há de se admitir que nem todos os municípios têm amplo acesso aos avanços tecnológicos”, criticou Tony Gel.
Mala cheia
Após reuniões em Brasília com o deputado federal Fernando Filho (DEM), o prefeito de Orocó, George Gueber (PT), retornou ao município do Sertão do São Francisco com a notícia de que receberá, nos próximos dias, investimentos para as áreas da saúde, infraestrutura e agricultura, por meio de emenda parlamentar do deputado. Para a pavimentação asfáltica de algumas avenidas da cidade, o investimento será em torno de R$ 770 mil, além de recursos a serem aplicados na área da saúde, com valor superior a R$ 1 milhão.
Serviço Público
O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) presidiu, na última quarta-feira (30), mais uma audiência pública da Comissão Especial que analisará a Reforma Administrativa. “A reforma que eu imagino não é a da PEC 32. Estamos trabalhando pela construção de um texto melhor. Para isso, vamos ouvir todos os envolvidos“, afirmou. Os debates devem ocorrer até meados de agosto.
Rejeitou
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a rejeição das contas do prefeito de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, Sávio Torres (PSDB). O prefeito foi condenado por descumprimento do acórdão sobre destinação dos resíduos sólidos (lixões) e recebeu multa de R$ 26.104,50. Agora a bronca é da câmara de vereadores.
Maria da Penha
O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, está preocupado com a violência contra a mulher no município. Ele conversou com o deputado estadual Erick Lessa, que se comprometeu em buscar uma patrulha para a Operação Maria da Penha, específica para o enfrentamento da violência contra a mulher.
