Quem abandonar animais poderá cumprir pena de um a quatro anos de prisão além de pagar multa. A decisão foi tomada hoje (25) pela comissão de juristas designada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para elaborar um anteprojeto de aperfeiçoamento do Código Penal.
Pela proposta, o abandono de animais, em áreas públicas ou privadas, deixa de ser contravenção e se torna crime. O texto também prevê a condenação de pessoas que causarem qualquer abuso ou maus-tratos aos animais, que podem ser domésticos ou silvestres.
Os juristas qualificaram as penas de acordo com o tipo de lesão causada em decorrência dos maus-tratos. Todas esses crimes são passíveis de prisão, que pode chegar a seis anos caso leve o animal à morte.
O tráfico de animais silvestres ou a sua criação foi outro tema tratado nesta sexta-feira pelos juristas. As penas variam de dois a seis anos mais multa e será aumentada se ficar comprovada que a pessoa importou ou exportou qualquer animal silvestre com a finalidade de lucrar. Nesse caso, estão incluídos no texto também o tráfico de ovos e larvas.
A introdução de animais exóticos na fauna brasileira, sem a devida autorização do órgão competente e o devido licenciamento, também é considerada crime. A pena varia de um a quatro anos de prisão mais multa ainda a ser fixada pela comissão de juristas no texto do anteprojeto. (Da Agência Brasil)
Esse povo do governo não consegue colocar na cadeia as pessoas que cometem crime de homicídio, vai agora colocar quem abandona bicho. Esses parlamentares são uma piada. Não consegue punir os que cometem crime contra a vida humana.
Primeiro resolver esse problema, depois os bichos. Antes precisam construir mais presídios.
Delmiro, da mesma forma que temos o direito à vida aqui na Terra, os animais também têm, pois, todos somos criaturas divinas!
Descordo do amigo que comentou. Antes os seres humanos e depois os animais? pq? Tudo a nossa volta é criação de Deus, o homem, a natureza os animais. Eu diria que poderia resolver os dois ao mesmo tempo, só para lembrar, o nosso país não possui apenas um juiz, um governador, entre outros, se não existem presídios suficientes os animais não tem nada a ver com isso, é uma questão de melhorar a nossa educação, o nosso ensino, dar mais apoio para um futuro melhor, rumo ao crescimento. Só para lembrar, os animais são seres. Não humanos, mas ainda melhor que isso.
As pessoas que gostam de animais, estão aplaudindo essas decisões jurídicas!
Como o sr.Deomiro é ignorante,não respeitar o direito dos animais, ele que ter direitos e os animais não? Acho justo prisão para quem abandona qualquer animal, aqui na minha venhe sempre uns cinco gatos pedir comida alimento todos compro ração, tenhe cachorros no meu caminho na orla 2, que levo comida sempre pedir ajuda nesse blog para uma cadela e fui atendida
Esses Pessoas Tem È Que Mofá Na Cadeia. A Melhor Lei, È A Lei De DEUS. Por Que Nosso Lei Brasileira È Uma Vergonha. Não Sei Que Estão Esperando Pra Aprova Essa Lei. Acho Que Estão Esperando Muitos Animais Ainda Se Abandonado E Maltratados.
Muito bom, já é um começo para repreender tanta maldade que fazem e que ultimamente virou moda na internet os malstratos com animais.
TODO OS SERES VIVOS MERECEM RESPEITO!!!!
eu simplesmente adorei esta ação, os animais não tinham lei para sua proteção,salve e salve os animais ,bravo!!!!!!!!!!!!!
parabens por essa inisiativa os nossos animais sao~ vidas que presisan ser cuidados e amparados e nao~ jogar nas ruas todos ten direito a un lar´ quen maltrata os animais esta maltratando a si mesmo deus ilumine os coraçoes´~ dos nossos parlamentar para aprovar este projeto urgente.
temos que respeitar OS DIREITOS HUMANOS DOS ANIMAIS.
Quem deveria ser preso è quem cria gato e cachorro sem respeitar os visinhos. quem quiser criar gato e cachorro và ciar na roça. Pois a cidade foi feito para morar gente, respeitando o seu visinho…
mais isso é um absurdo,por isso muitos cachorro morrem porque latem e os vizinho botam veneno para matar os animais e ficam se escondendo esses deviam pagar caro pela maldade que fazem