Cobrança dupla de imposto gera polêmica na Bahia

por Carlos Britto // 12 de fevereiro de 2011 às 11:19

Um dos mais importantes jornais do país, A Folha de São Paulo, destacou a tributação de compras feitas pela internet, que é feita na Bahia, Ceará, e Mato Grosso. Outros Estados do Nordeste também pretendem adotar a medida.

A cobrança do imposto sobre produtos vendidos a consumidores por internet ou telemarketing por empresas de outros Estados tem criado polêmica. Consumidores são contra a bitributação, sob o argumento de pagar duas vezes por uma taxa já cobrada.

De acordo com informações da Secretaria de Fazenda, o estado deixa de arrecadar, aproximadamente, R$ 50 milhões por ano, por conta da não tributação de ICMS de produtos adquiridos via internet. Nas vendas pela internet, o ICMS costuma ser cobrado apenas no Estado de onde partiu o produto.

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