O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBH Salitre) celebra, nesta sexta-feira (27), seus 18 anos de atuação consolidando-se como uma referência em gestão participativa dos recursos hídricos na região semiárida da Bahia. Composto por representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água, o comitê tem como objetivo principal implementar ações voltadas à sustentabilidade e à harmonização entre as demandas ambientais e sociais.

A bacia do Rio Salitre cobre uma área de mais de 14 mil quilômetros quadrados, abrangendo 11 municípios da região Norte do Estado. Com uma população de mais de 96 mil habitantes, a região enfrenta desafios relacionados à escassez hídrica, agravados pelo clima tropical semiárido e pela degradação ambiental. Desde 2022, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre tem uma gestão voltada à reestruturação do plano de bacia, à arbitragem de conflitos e à promoção da participação comunitária.

“O Comitê de Bacias tem o papel de arbitrar, em primeira instância administrativa, conflitos relacionados ao uso da água. Além disso, emitimos deliberações e moções. Atualmente, temos reuniões regulares do comitê e realizamos visitas técnicas. Essas visitas têm o objetivo de nos aproximar das comunidades, trazendo suas inquietações para que sejam deliberadas posteriormente e encaminhadas às instituições e órgãos competentes. Quando necessário, elaboramos moções que também são enviadas à Secretaria Executiva”, explica Suely Argôlo, presidente desde 2022.

Entre os planos atuais em andamento estão à reestruturação do plano de bacia, a atualização e retomada de ações, como o cadastramento de usuários e a implementação de instrumentos de gestão hídrica; visitas técnicas para aproximação com as comunidades e levantamento de demandas; e esforços para inclusão social, com foco na participação de comunidades rurais e mulheres, dentro de uma perspectiva de gênero e políticas públicas.

Com mais de uma década de experiência no CBH Salitre, o secretário do Comitê, Walter Guerra, que é servidor do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), enfatiza a importância do plano de bacia como um marco para o comitê. “O plano permitiu conhecer melhor a área e entender sua inserção no monitoramento e na disponibilidade hídrica. Contudo, a implementação plena ainda é um desafio“, afirma.

A região enfrenta problemas como a intermitência do Rio Salitre, que já foi o maior afluente do São Francisco na margem direita do submédio. Atualmente, o rio apresenta fluxo apenas durante o período de chuvas, devido a interferências humanas, como barramentos irregulares e degradação ambiental.

Metas

Entre as metas prioritárias para os próximos anos estão à implementação efetiva do plano de bacia, incluindo instrumentos como cadastro de usuários e outorgas; a divulgação das resoluções, ampliando o conhecimento sobre áreas prioritárias e restrições de uso; e a promoção da harmonia ambiental, enfrentando os impactos de novos empreendimentos, como parques eólicos, solares e minerários.

O CBH Salitre também conduz diversas iniciativas, como a revitalização da Bacia do Rio Salitre, em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema); o projeto do Canal do Sertão Baiano, com a organização de audiências públicas para discutir impactos; e o Projeto Guardião do Salitre, atualmente em tramitação para aprovação. O Comitê conta com 36 cadeiras de membros e 23 instituições envolvidas, entre eles Inema, Sema, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), além de nove prefeituras municipais, entre outras Instituições da região da Bacia. As informações são da assessoria.