Em Juazeiro (BA), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) divulgou o edital de chamamento público 001/2023 destinado à concessão de permissão para instalação e exploração comercial de camarotes, arquibancadas, barracas e similares no circuito destinado ao Carnaval 2023, que acontecerá de 3 a 5 de fevereiro. Os participantes credenciados poderão comercializar comidas e bebidas variadas. Serão disponibilizadas, por meio de sorteio entre os inscritos que estiverem de acordo com o edital, 5 vagas para modalidade de camarote e 24 para modalidade de barracas.

As cessões de uso do espaço serão feitas por meio do Setor de Fiscalização da Semaurb, com assinatura do Termo de Compromisso. Conforme consta no edital, apenas será permitida uma inscrição por requerente. O participante que se inscrever em mais de uma, terá o seu pedido indeferido.

As inscrições começaram sexta-feira (27). Os interessados deverão dar entrada com requerimento e os documentos obrigatórios anexados, sob pena da inscrição ser invalidada. Aqueles que vão comercializar em barracas devem reunir toda a documentação e inseri-la em envelope lacrado, a ser entregue no Setor de Fiscalização da Semaurb, na Rua Oscar Ribeiro, s/nº, Centro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Já os interessados em explorar os camarotes, devem entregar a documentação em envelope lacrado, no Paço Municipal, situado na Praça Barão do Rio Branco, nº 01, Centro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os envelopes com a documentação exigida devem estar da seguinte maneira: “Credenciamento para o evento ‘Carnaval de Juazeiro – Carnaval de Todos!”.

Alvará

A inscrição e a licença concedida ao participante credenciado são pessoais e intransferíveis, sendo obrigatória a presença do requerente licenciado no exercício da atividade, sob pena de cassação do Alvará de Licença, bem como a suspensão de dois anos em próximo certame público.