Reforçar a rede de proteção social e aprimorar a atuação dos profissionais para o combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. Esse é o foco da 5ª edição da “Formação da Rede SUAS, SUS e Educação sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Combate ao Trabalho Escravo e Política de Migrações, Refúgio e Apatridia”. Iniciada terça-feira (27), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, a iniciativa é promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
A capacitação acontece até quarta-feira (28), disseminando informações sobre como identificar, denunciar e promover ações preventivas para coibir violações de direitos. Ao todo, 45 profissionais da assistência social, da saúde e da educação dos municípios Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Sento Sé, Sobradinho, Uauá, Andorinha, Jaguarari, Senhor do Bonfim, Itiúba e Pindobaçu participam da formação.
Integrando o Projeto ‘Acolhe Gente, executado pela SJDH em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a ação busca qualificar o atendimento da rede da assistência social, orientando e atualizando os protocolos de acolhimento às vítimas. Ouvir os técnicos que atuam no cotidiano da população é uma das estratégias da capacitação, que busca também construir um alinhamento com a rede para potencializar políticas públicas de combate a essas práticas criminosas.
Nos dias de atividade, os profissionais recebem informações atualizadas sobre o que diz a lei nos casos de trabalho análogo à escravidão e no contrabando de migrantes, atuação da auditoria fiscal do trabalho, assistência jurídica após o resgate, atendimento às vítimas nos CRAS e CREAS, medidas preventivas, solicitações de benefícios previdenciários e a política migratória, refugiados e apátridas. A formação já foi realizada em Ilhéus, Salvador, Vitória da Conquista e Barreiras. Participam da formação a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Superintendência Regional do Trabalho (SRT).
