Pessoas em situação de vulnerabilidade social poderão emitir documentos gratuitamente durante a Semana Nacional do Registre-se, que será realizada entre os dias 13 e 17 de abril em todo o estado de Pernambuco. A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com a parceria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com o objetivo de ampliar o acesso à documentação civil básica.

Durante a ação, cartórios de registro civil em diversas regiões do Estado vão oferecer serviços como emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de segunda via de documentos. O atendimento é voltado principalmente para pessoas que não possuem registro civil ou que precisam regularizar a documentação, como população em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, indígenas e beneficiários de programas sociais.

A Arpen-PE é responsável por coordenar os cartórios participantes e garantir que os serviços cheguem a diferentes localidades. A expectativa é de ampliar o alcance da campanha neste ano, reforçando o acesso à cidadania.

“A Semana Registre-se é uma ação de grande impacto social, que demonstra a força de uma mobilização nacional articulada pelo CNJ. Em Pernambuco, temos um histórico de resultados expressivos, o que mostra o comprometimento dos registradores com a garantia do direito à identidade”, destacou o presidente da Arpen-PE, Marcos Torres. Nas edições anteriores, Pernambuco se destacou nacionalmente, ficando em primeiro lugar no número de emissões de documentos, resultado da atuação conjunta entre instituições e cartórios.