Câmara Municipal de Juazeiro cria Índice Temático das Leis Municipais

por Carlos Britto // 27 de agosto de 2010 às 09:01

leis02A Câmara de Vereadores de Juazeiro confeccionou e vai disponibilizar para a sociedade, o Índice Temático das Leis Municipais, como forma de catalogar todos os projetos transformados em leis desde 1948 até 2009.

O documento ordena as leis com foco na administração pública, infraestrutura urbana, saúde, assistência social, mulher, criança e adolescente, idoso, educação, cultura, desporto, lazer, concessão de utilidade pública, instituição de conselhos e fundos municipais, homenagens e datas comemorativas do calendário oficial do município e toda matéria tributária.

Cópias do documento já foram distribuídas aos vereadores e veículos de imprensa, e dentro em breve serão encaminhadas também aos órgãos públicos, às bibliotecas, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Clubes de Serviço e outras.

Toda a população pode ter acesso ao Índice Temático de Leis Municipais, no site da Câmara Municipal de Juazeiro: www.cmj.ba.gov.br

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