Patrocinado pela chamada “bancada da bala”, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) por 341 votos a 3 projeto que torna hediondo e eleva a pena para crimes cometidos contra militares, policiais, agentes carcerários e bombeiros. Também tornam-se hediondos, com pena elevada, crimes cometidos contra parentes dessas autoridades, caso sejam praticados em razão dessa condição.
Pelo texto, que ainda precisa passar por nova votação no Senado, serão considerados hediondos os assassinatos e a lesão corporal dolosa grave (que resulta em incapacidade ou deformidade permanente, enfermidade incurável, perda ou inutilização de membro e aborto) contra esses agentes do Estado e seus parentes.
Hoje, a pena prevista no caso do assassinato de um policial militar, por exemplo, é de 6 a 20 anos de cadeia. Caso o projeto seja aprovado definitivamente e sancionado, a punição sobe para 12 a 30 anos. No caso de lesão corporal grave contra esses agentes de Estado, a pena será aumentada de um a dois terços. Além do aumento da punição prevista, as regras para a progressão das penas se tornam mais rígidas.
De acordo com o relator da proposta, o deputado João Campos (PSDB-GO), em média dois policiais são mortos a cada dia no exercício de sua função. “O policial quando mata, mata no estrito cumprimento do dever legal. Mata em legítima defesa própria ou de terceiro. Quando existem essas mortes é para defender a vida. Não confundam a morte do policial com a morte daquele que efetuou o delito e confrontou o policial“, disse o deputado Moroni Torgan (DEM-CE).
Essa foi uma votação importante. Parabéns aos deputados! Agora, pra moralizar mesmo, precisamos ter uma lei que puna com maior rigor que aos cidadãos comuns, as autoridades que cometerem crimes de morte, lesão corporal, assédio moral, coação e outros (…) em razão de sua condição ou com a intenção de enriquecimento com o erário.
Também precisa uma lei que aplique as mesmas penas em caso de violência ilegitima praticada pelos policiais.
Que seja crime hediondo a corrupção. Que se acabe com ajuda de campanha por empresas ou empresários. Que se acabe o cargo comissionado, o cargo de indicação, que tenha um limite mínimo de contratação de assistentes e estes devam fazer concurso para contrato temporário, exigindo curso SUPERIOR EM em gestão pública, ADMINISTRAÇÃO OU ECONOMIA e que para ser candidato a Legislador , tenha formação em Direito. Que para se ter cargo executivo: presidente, governador ou prefeito, se tenha formação superior ou especialização em ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA OU GESTÃO PÚBLICA .
QUE OS SALÁRIOS FOSSEM NO NÍVEL DE SERVIDORES PÚBLICOS. QUE OS ASSESSORES CONVOCADOS PELO CONCURSO TEMPORÁRIO POR TEMPO DE LEGISLAÇÃO (4 ANOS E SEM POSSIBILIDADE DE CONCORRER NOVAMENTE) TENHAM OS SALÁRIOS PAGOS PELA VERBA QUE A ASSEMBLEIA RECEBE. QUE OS SALÁRIOS DOS LEGISLADORES FOSSEM DO NÍVEL DOS GRANDES CARGOS DO EXECUTIVO.
QUE SE ACABASSEM COM VERBA DE QUALQUER BESTEIRA , ATÉ DE PALETÓ. QUE FOSSE UMA GRATIFICAÇÃO ÚNICA PARA COM ESTE DINHEIRO ELE UTILIZE NAS NECESSIDADES DE SE DESLOCAR, POIS O RESTANTE , ELE JÁ GANHA PRA SE SUSTENTAR.
ACABAR COM ESSA PRAGA DE BAJULAÇÃO, FALTA DE ESTUDAR, DESRESPEITO COM O DINHEIRO DO POVO E DESRESPEITO COM O POVO.
QUE O AUMENTO DE SALÁRIO DO REPRESENTANTE TENHA DATA BASE E DE ACORDO COM O ÍNDICE DO SALÁRIO MÍNIMO E NÃO AO BEM QUERER DOS LEGISLADORES.
ESTE MUNDO EXISTE?
AGORA BASTA CRIAR UMA LEI QUE PUNA COM MAIS RIGOR OS CRIMES COMETIDOS PELOS POLICIAIS, EXISTEM MUITOS CASOS QUE POLICIAIS SÓ PORQUE TEM UMA ARMA SAEM POR AÍ FAZENDO DA VIDA DAS PESSOAS UM BRINQUEDO, AS MESMAS PESSOAS QUE PAGAM SEUS SALÁRIOS, ESSA LEI APROVADA, TAMBÉM DEVERIA AJUDAR A OUTRAS CLASSES QUE SÃO PERSEGUIDAS, TIPO MOTORISTAS DE ÔNIBUS E COBRADORES, AGENTES PENITENCIÁRIOS, ETC.
QUANDO UM POLICIAL MATA UM INOCENTE, POR PURO DESPREPARO, SIM, PORQUE SÓ TEM DESPREPARADOS E DONOS DA VERDADE, NÃO ACONTECE NADA, A PENA DEVERIA SER DOBRADA POR SE TRATAR DE UM INOCENTE E SE A VITIMA FOR MENOR ENTÃO…..
DA-LHE DIREITOS HUMANOS NELES.