A Câmara dos Deputados concluiu, na noite de segunda-feira (10), a votação da medida provisória 537, que libera R$ 500 milhões para os Ministérios da Defesa e da Integração Nacional para ações de defesa civil em resposta e prevenção de desastres naturais.
A matéria deve ser a única a ser votada nesta semana pela Câmara, conforme acordo feito entre líderes nesta segunda. A reunião, que ocorre tradicionalmente às terças, foi antecipada por causa do feriado de quarta, Dia de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil.
A medida provisória 537, que libera os créditos, já havia sido aprovada na Câmara, mas voltou à Casa após uma alteração no Senado prevendo que R$ 50 milhões do total sejam usados em ações de prevenção de desastres naturais.
A votação foi simbólica, feita apenas com a concordância dos deputados presentes, sem registro nominal de votos. Antes, o oposicionista Mendes Thame (PSDB-SP), se manifestou a favor, dizendo ser essa “a única MP que atende aos critérios de urgência, relevância e imprevisibilidade das despesas”.
A sessão de votação ontem só ocorreu após o registro da presença de 257 deputados no plenário, quórum inusual no primeiro dia da semana. A matéria, com origem no Executivo, vai agora a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Conforme o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), as sessões desta terça (11), devem apenas discutir propostas em tramitação. Durante boa parte da sessão desta segunda, parlamentares da Casa defenderam Maia de denúncia de que teria acionado a Polícia Legislativa da Câmara para investigar supostas chantagens ao deputado Policarpo (PT-DF). Maia negou a iniciativa.(Informações são do G1)


