Uma articulação coordenada pela bancada oposicionista na Casa Plínio Amorim, tendo sobretudo os vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Dr.Pérsio Antunes (PV) como protagonistas, rendeu polêmica com o governista Edinaldo Lima (PMDB) na sessão plenária de ontem (21). O vereador, que momentos antes tinha anunciado que deixava a liderança da bancada para se dedicar a sua pré-campanha de prefeito, não gostou de ver derrubada três emendas de sua autoria. Uma delas refere-se à outorga onerosa, taxa que seria cobrada pela prefeitura por construções a mais em Petrolina, conforme o Plano Diretor.

A ressalva feita pela bancada de oposição quanto à emenda de Edinaldo, se fosse aprovada, é de que o prefeito Julio Lossio (PMDB) ficaria à vontade para fazer um decreto, justificando qual a nova fórmula que o município utilizaria para cobrar pela outorga onerosa. Segundo Dr.Pérsio, o primeiro projeto referente à regulamentação de construções na cidade  já tinha dois anos e era de sua autoria e do ex-vereador Alvorlande Cruz. Mas foi retirado, uma vez que o projeto do líder da oposição, José Batista da Gama, já incluía as fórmulas de cálculo.

“Ao invés de usarem o valor venal do bem, querem usar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Ou seja, querem arrecadar mais, e que vai pagar são as pessoas”, contestou. Pérsio disse ainda que, pela emenda, prédios com 25 andares poderiam ser construídos na orla da cidade, contrariando o Plano Diretor. “Esses prédios vão bloquear a passagem do ar que vem do rio para esfriar a cidade. Isso não pode”, pontou.

Mas o governista rebateu os argumentos do ex-aliado. De acordo com Edinaldo, sua emenda não se trata de imposto. Ele acrescentou ainda a outorga onerosa do direito de construir, regulamentada em 2001 pelo Estatuto das Cidades, é um agente motivador que possibilita ao empresário investir em construções a mais nas partes mais valorizadas de Petrolina (como a orla) o permitido pelo Plano Diretor. Isso garantia recursos ao município que seriam investidos no desenvolvimento urbano da cidade. “A administração teria mais dinheiro para a regularização fundiária, para a habitação, saneamento, pavimentação. Mas a proposta que está aí é muito ruim, e poderia ser muito boa”, avaliou. Pelo projeto de Zé Batista, a base de cálculo para a cobrança é o valor venal do imóvel (o mesmo do IPTU), o que não permitirá uma arrecadação extra pela prefeitura. Edinaldo disse lamentar “a falta de conhecimento” de Dr.Pérsio. Ele disse ainda que Pérsio “tentou confundir” a imprensa repassando informações equivocadas sobre sua emenda. No final, essa e mais outras duas emendas do governista foram barradas por oito votos a sete.