Retratado como um dos principais desafios ambientais associados às mudanças climáticas, sobretudo em regiões semiáridas, a desertificação é um fenômeno que impacta diretamente no aumento das temperaturas, na formação de eventos climáticos extremos e na degradação dos solos, resultando na alteração dos ecossistemas e consequente perda da biodiversidade. O enfrentamento a esse processo passa necessariamente pela adaptação climática. Isso porque, na Bahia, o Semiárido, conhecido pelos longos períodos de seca, ocupa 89,3% do território, com 283 municípios. Nele estão 22 dos 27 Territórios de Identidade Baianos.
É nesse contexto que o governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) lança, neste mês, o edital de concorrência pública presencial nº 001/2025, que visa à contratação de consultoria especializada para a atualização e o aprimoramento do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação (PAE Bahia), um instrumento estratégico que pretende reduzir riscos, fortalecer a resiliência dos ecossistemas e garantir melhores condições de vida para as comunidades que dependem diretamente da agricultura, da pecuária e dos recursos naturais para sobreviver.
O diretor de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto, explica que a contratação está prevista no Convênio n° 200004/2023-MMA, celebrado entre a Sema e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. “A revisão busca alinhar a Bahia à compromissos nacionais e internacionais, incorporando novas estratégias e soluções sustentáveis para a convivência com a seca, a proteção da biodiversidade e o fortalecimento das comunidades que vivem em regiões vulneráveis“, afirmou.
De acordo com o edital, os produtos gerados por meio da contratação beneficiarão indiretamente toda a sociedade baiana, mas de forma direta, especialmente, toda a população residente nas Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDs) do Estado, regiões que estão inseridas em cerca de 86,8% do território, e são foco de implementação das ações previstas no PAE-Bahia.
ETP
A contratação escolhida seguirá os parâmetros apresentados pelo Estudo Técnico Preliminar (ETP), elaborado pela equipe técnica da Diretoria de Políticas e Planejamento Ambiental (DIPPA), vinculada à Superintendência de Política e Planejamento Ambiental (SPA) da Sema, além de ser essencial para o atendimento das necessidades e interesses ambientais.
Segundo Porto, “a avaliação da qualificação do licitante é essencial para assegurar que a empresa ou profissional contratado possui a competência necessária para executar o objeto do contrato de forma satisfatória e dentro dos padrões esperados“. A licitação será realizada de forma presencial, conforme as condições estabelecidas no edital.
