Delegados e investigadores da Polícia Civil da Bahia (PCBA) participam, até esta sexta-feira (27), de um Curso Básico de Investigação de Homicídios, ministrado por especialistas do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de outras forças policiais. A série de instruções começou na segunda (23) e faz parte do Projeto de Fortalecimento da Capacidade de Investigação de Homicídios pelas Unidades Especializadas, implementado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os alunos do curso estão recebendo aulas sobre os seguintes assuntos: conceitos e a legislação aplicada do Sistema Único de Segurança Pública; panorama nacional das Mortes Violentas Intencionais; organizações criminosas e mortalidade violenta intencional; aspectos legais, técnicos e investigativos dos exames periciais; […]

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.833/23, que inclui como segurado especial da Previdência Social a pessoa que exerce atividade em imóvel rural com área aproveitável de até quatro módulos fiscais. A Lei de Benefícios da Previdência Social já trata como segurados especiais da Previdência Social, entre outros, o produtor rural familiar em área total de até quatro módulos fiscais, o pescador artesanal e o seringueiro. A mudança do projeto se refere ao termo “aproveitável”. Assim, para efeito previdenciário, áreas da propriedade que não podem ser exploradas, como as de proteção ambiental, deixam de ser consideradas nesse cálculo. Correção de injustiça A modalidade de segurado especial contribui conforme […]

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou ontem (25) o edital para a realização do concurso público com o objetivo de contratar 98 analistas ambientais e formar um cadastro reserva. O processo seletivo será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com início das inscrições no dia 3 de novembro. De acordo com o documento, do total de vagas, 73 serão de ampla concorrência, 20 serão reservadas a candidatos negros e cinco a pessoas com deficiência. Os candidatos devem ter graduação em nível superior de qualquer área do conhecimento, com diploma registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A remuneração inicial prevista para o cargo, de 40 horas de […]

Um trabalho em conjunto entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Civil da Bahia (PCBA) deu cumprimento a um mandado judicial de busca e apreensão, na manhã de quarta-feira (25), em Euclides da Cunha (norte do Estado). Um homem de 55 anos foi preso. A prisão aconteceu às 5h30, em uma residência na zona rural da cidade, na localidade conhecida por ‘Povoado das Gabrielas’. No local, também foram apreendidas uma espingarda calibre 28 e várias munições. O homem e os materiais apreendidos foram encaminhados à PC local para lavratura do flagrante e demais procedimentos.

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) aprovou, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, um repasse extra de R$ 500 mil para dar continuidade às atividades do ‘Supera São Francisco’. O projeto está em execução desde janeiro de 2022 e já beneficiou diretamente mais de 1.800 pequenos criadores de caprinos e ovinos, por meio do repasse de tecnologias, processos, produtos e serviços. O Supera São Francisco trabalha diretamente no controle de verminoses em ovinos e suplementação mineral para caprinos e ovinos, totalizando mais de 100 mil animais atendidos. O projeto busca tornar a cadeia produtiva da caprinovinocultura mais forte e rentável no Sertão Pernambucano. É o maior projeto-piloto com essa finalidade na região, abrangendo os municípios de Petrolina, […]

A Primeira Câmara do TCE julgou, na última semana, três processos de admissão de pessoal do município de Petrolina, todos do exercício financeiro de 2022, tendo como relator o conselheiro substituto Carlos Pimentel. Os processos nº 2322983-1 e 2324828-2 foram relativos a um concurso público realizado em 2018. Quanto ao primeiro, o objetivo foi apreciar 70 nomeações para o cargo de professor, enquanto o segundo foi para nomeação de um servidor ao cargo de analista de engenharia civil. Em ambos os casos o relator apontou, com base em relatório de auditoria, a ausência de vícios de irregularidades no concurso em questão, havendo como único ponto de divergência o atraso no envio das documentações necessárias, o que não levou a qualquer […]

A Soberana (Faculdade de Saúde de Petrolina) realizará a 2ª Gincana Cultural – uma atividade cheia de energia, solidariedade e cultura que acontecerá hoje (26), a partir das 19h, e amanhã (27), a partir das 16h, na Orla. O evento busca promover o espírito de união e solidariedade entre os estudantes da faculdade, enquanto arrecada alimentos para instituições sociais locais e incentiva a doação de sangue. Este ano, a gincana está maior e contará com uma variedade de atividades planejadas para envolver não apenas os alunos, mas também a comunidade local. O destaque é a arrecadação de alimentos e doação de sangue. Durante a gincana, equipes de estudantes competem em várias provas emocionantes para arrecadar alimentos não-perecíveis, que serão posteriormente […]

A Câmara Municipal de Juazeiro (BA) promoveu a audiência pública ‘Fraternidade e Fome’. O encontro aconteceu ontem (25) e destacou a importância das políticas públicas voltadas a combater a insegurança alimentar. Participaram da audiência o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira; o bispo diocesano, Dom Beto Breis; a representante da Pastoral da Mulher, Fernanda Lins; o representante do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia, Moacir dos Santos; o assessor das Pastorais Sociais da Diocese de Juazeiro, Roberto Malvezzi; além do secretário de Agricultura do Estado, Wallison Tum. Sobre o Bahia Sem Fome, que na semana passada foi enviado à Assembleia Legislativa (ALBA) para ser apreciado e, em breve, virar uma política pública, Tiago fez questão de […]

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará sessão extraordinária no próximo dia 6 de novembro, a partir das 9h, com intervalo das 12h às 14h, na Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça, no Recife. A pauta foi publicada na edição 190 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), em 23 de outubro, incluindo convocação para eleição da nova Mesa Diretora do TJPE (2024-2026), que inclui presidente, 1º e 2º vice-presidentes e corregedor-geral. Além da escolha de dirigentes, está prevista a eleição de quatro membros vogais e quatro suplentes do Conselho da Magistratura dentre os(a) desembargadores(a) não integrantes do Órgão Especial. Ainda para apreciação estão os editais de convocação de juízes […]

A comunidade de Pau Ferro, Zona Rural de Petrolina, recebeu, na noite de ontem (25), a Escola Municipal José Martins de Deus completamente requalificada e modernizada. A obra custou mais de R$ 1,7 milhão, segundo a prefeitura. O evento contou com a presença do prefeito Simão Durando, da comunidade, estudantes, servidores, lideranças e vereadores. A unidade escolar ganhou a renovação de todos os espaços e ambientes, como salas de aula, e de recursos para pessoas com deficiência, biblioteca, salas de professores e de gestores, brinquedoteca, laboratórios de ciências, matemática e robótica. Além disso, a escola foi totalmente climatizada. O espaço ainda recebeu diversas melhorias na estrutura, como em telhado, pisos e instalações elétricas. Outro destaque também foi a requalificação da […]

Falta de mobilidade, assédio para ofertas de consignados, isolamento. A violência contra os idosos do campo assume múltiplas faces e foi tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no dia de ontem (25). A negligência com os cuidados e a dificuldade para acessar serviços de saúde e assistência, além da falta de mobilidade, foram queixas acrescentadas por Admilson Nunis, diretor de Políticas para a Terceira Idade da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape). “Essa violência está presente no dia a dia. No aposentado que vira arrimo de família e passa a receber ligações de banco oferecendo empréstimos e fica endividado, nas dificuldades de deslocamento e falta […]

Petrolina bateu um novo recorde de temperatura. Foi ontem (25), com termômetros registrando mais de 40ºC, segundo a Defesa Civil da cidade. A previsão é de que esta quinta-feira (26) seja ainda mais quente, conforme este Blog já divulgou. Em relação a umidade do ar, a variação fica entre 15% e 25%. Com a previsão de chuvas abaixo da média nos próximos meses, a Defesa Civil de Petrolina faz um alerta para os riscos durante esse período seco. Segundo o coordenador adjunto da Defesa Civil, José Welton de Aquino, alguns cuidados devem ser redobrados para evitar complicações. “Sabemos que já começou o período de estiagem, que é a época em que o tempo fica mais seco e mais quente, e […]