Em Juazeiro (BA), a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte) e o Conselho Municipal de Cultura (CMC) estão fazendo uma convocação de artistas e trabalhadores do segmento para a primeira escuta pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022). A reunião será nesta quinta-feira (23), às 19h, no Centro João Gilberto, e tem como objetivo discutir a aplicação da lei no município, ouvir as sugestões do público e esclarecer dúvidas.

De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Rogério Rêgo, a escuta pública é uma etapa essencial para a concessão da PNAB. “Neste primeiro momento, nós iremos ouvir os representantes dos diversos segmentos da cultura, esclarecer suas dúvidas acerca da lei e sistematizar as sugestões apresentadas por eles para que a lei seja utilizada em favor do município, atendendo as nossas especificidades“, frisou o secretário.

Para aplicação na PNAB, Juazeiro recebeu um recurso de R$ 1,6 milhão do governo federal.

A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais de chamamentos abertos para os/as trabalhadores/as da área da cultura, assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.