Após professores da rede municipal de Juazeiro (BA) questionarem processo de convocação de contratados, a Secretaria de Educação (Seduc) informou, por meio de nota, que as convocações ocorrem de forma gradativa, conforme a necessidade da rede municipal de ensino, levando em consideração a demanda das escolas, a existência de vagas e a disponibilidade orçamentária.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Educação de Juazeiro/BA (Seduc) informa que a convocação dos candidatos aprovados em processos seletivos simplificados ocorre de forma gradativa, de acordo com a necessidade da Administração Pública, considerando a demanda das unidades escolares, a existência de vagas e a disponibilidade orçamentária.
A SEDUC esclarece que o término do período de interstício de três meses, previsto na Lei Municipal nº 2.321, de 27 de junho de 2012, restabelece apenas a aptidão do candidato para futura contratação, não gerando direito automático à imediata convocação, a qual se dá conforme a necessidade do serviço público educacional.
Ressalta, ainda, que a organização da força de trabalho nas unidades escolares pode demandar ajustes pontuais e temporários, inclusive quanto à carga horária, com o objetivo de assegurar a continuidade do serviço educacional, especialmente em situações excepcionais, como afastamentos, licenças ou demandas emergenciais.
A Secretaria informa que os procedimentos adotados seguem critérios administrativos vinculados à necessidade da rede municipal de ensino, em conformidade com a legislação vigente e com as regras estabelecidas nos processos seletivos, não havendo convocação fora dos parâmetros legais.
A Seduc reforça que todas as convocações são realizadas de forma transparente, por meio de publicação no Diário Oficial do Município, disponível no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2045&cidade=Juazeiro&estado=BA&orgao=Prefeitura. Por fim, a Secretaria reafirma seu compromisso com a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a transparência na gestão pública, permanecendo à disposição da população para quaisquer esclarecimentos.
Seduc/Ascom PMJ
