A proposta de ampliação da licença-paternidade deve entrar na pauta do Congresso Nacional logo após o recesso parlamentar, que termina em 31 de julho. Atualmente fixada em 5 dias pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a licença pode passar a ser de até 60 dias, a depender do projeto.

O debate ganhou força após a aprovação da Política Nacional de Apoio à Paternidade Ativa, que busca incentivar a participação dos pais nos cuidados com os filhos desde os primeiros dias de vida. A medida tem apoio do governo federal e é considerada uma das prioridades da bancada feminina.

No Senado, há propostas tramitando desde 2017 que preveem a ampliação do benefício, mas agora o tema volta à tona com mais força. Caso avance, a mudança deve impactar diretamente o mercado de trabalho e as políticas de equidade de gênero no país.

Atualmente, além dos cinco dias garantidos pela CLT, algumas empresas já concedem licenças maiores por meio do Programa Empresa Cidadã, que permite a ampliação para até 20 dias. (Fonte: Agência Brasil)