
Uma reunião marcada para esta sexta-feira (3) na Casa Plínio Amorim pretende solucionar o impasse envolvendo 16 moradores da Cidade Universitária, ameaçados de despejo. A reunião foi proposta pela vereadora Maria Elena (PSB/foto), que trouxe o assunto na sessão plenária na manhã desta quinta-feira (2), antes de ser encerrada por falta de quórum. A atual secretária de Habitação, Ednalva Gomes – a ‘Nalvinha’ – foi convidada a participar, juntamente com uma comissão de moradores.
O problema teve origem há cerca de 20 anos, quando os comunitários adquiriram seus lotes nas mãos dos proprietários. De lá pra cá, eles investiram na construção de suas casas e passaram a procurar a prefeitura para obter a escritura. Foi a partir daí que o drama dos moradores começou.
“A prefeitura, em nenhum momento, disse que a área era questionada judicialmente. Mas para a surpresa deles, uma intimação judicial foi enviada a cada um, para que desocupassem a área”, informou a vereadora.
Lembrando que a Casa colaborou para a prefeitura iniciar o processo de regularização fundiária na zona norte de Petrolina, Maria Elena quer que a administração municipal faça o mesmo por essas famílias. “O prefeito Julio Lossio pode enviar um projeto para esta Casa, regulamentando a situação dos moradores. Se houve equívoco, foi de boa fé. E não se pode já ir mandando para a justiça um direito que foi adquirido pelos moradores”, ponderou a vereadora.



Como é se compra um terreno ser ver quem era o verdadeito dono, sem ir ao cartório de registro de imóveis e pedir um certidão? E como iniciaram a construção da casa sem alvará da prefeitura? Pois para dar entrada no alvará de construção um dos documentos obrigatório é a escritura em nome do requerente.