Indignado com a ‘armadilha’ montada pelo Dnit, que implantou pardais eletrônicos na Avenida Sete de Setembro quase de forma invisível, surpreendendo muitos motoristas, o advogado Kempler Reis (foto) enviou este artigo, no qual ressalta – entre outras coisas – que entrará com uma Ação Civil Pública perante a justiça federal. Ele também deve impetrar mandado de segurança requerendo a anulação de todas as multas já emitidas pelo órgão nos referidos trechos. E olha que não são poucas.
Confiram:
Protocolei esta semana pedido de investigação ao Ministério Público Federal em face do Dnit, no intuito de investigar-se a instalação de “pardais” (radares fixos) na BR-428, que atravessa a nossa cidade (Avenida Sete de Setembro), principalmente quanto ao instalado na saída de Petrolina para Lagoa Grande, após a zona urbana (60 Km/h) e ao da altura da Canteiro de Obras, além de requerer que seja proposta Ação Civil Pública nesse sentido, perante a Justiça Federal de Petrolina. Afora tal providência, impetrarei Mandado de Segurança requerendo a anulação dos autos de infração.
Pelas regras do Contran, que regulamenta a instalação de pardais e lombadas eletrônicas em vias urbanas, a sinalização deve estar de 400 a 500 metros do equipamento eletrônico quando a velocidade máxima for igual ou maior que 80 km/h. Quando o limite for menor, a sinalização vertical deve estar entre 100 e 300 metros. Os famigerados pardais foram instalados ao longo da via, escondidos aos condutores de veículos. Precisamos de sinalização de trânsito. Não precisamos de uma indústria de multas.
A instalação dos pardais não é uma medida de segurança no trânsito e não vai resolver o problema, já que a indústria obscena e asquerosa da multa age de forma impune. Não vão ser essas armadilhas eletrônicas e atitudes governamentais ou administrativas que vão educar os condutores de veículos dentro deste perímetro urbano.
Ora, se existem várias lombadas concretas horizontais próximo aos locais onde se encontram instalados os “pardais” irregulares, se há a necessidade de reduzir-se a velocidade dos veículos nestes locais, por que não instalar lombadas concretas horizontais? Já que se optou por lombada eletrônica, por que não foram instalados sonorizadores e sinalizadores luminosos e fixos ao longo da faixa contínua?
A preocupação parece ser só com a arrecadação conseguida pela indústria das multas, e não com as vidas dos transeuntes. A lei de trânsito cria direitos e obrigações e estes não estão sendo aplicados.
Ademais, num país onde impera a corrupção, no pedido de investigação, constam as seguintes indagações: Quem vai fiscalizar o cumprimento das resoluções do Contran? Qual a empresa que instalou esses equipamentos? Como atua essa empresa? Quem a fiscaliza? Como foi escolhida? Por licitação? A cobrança da multa foi terceirizada? Como? Qual o percentual que cabe à empresa por cada multa aplicada? Qual o valor arrecadado pelo governo federal?
Vamos denunciar e agir. Em menos de um mês foram milhares de multas emitidas, isso é uma verdadeira armadilha que visa a aumentar a arrecadação e lesionar o cidadão. Abraço essa causa e faço dela a minha luta!
Kempler Reis/Advogado
Parabenizo o nobre colega pela iniciativa de uma ação que realmente é de necessidade pública.
Kempler parabenizo a sua inciativa, ate mesmo, para fortalecer a sociedade leiga dos seus direitos. Gostaríamos de ter mais pessoas assim.
É isso aí, vamos acionar o MP e acabar com a safadeza desses gatunos!
tenho uma amiga que tem 14 multas nessa lombada da sete de setembro.
Mostra o quanto ele respeita as normas de trânsito e os limites de velocidades, tem mais é que ser punido pela falta de respeito.
Parabéns pela iniciativa! Exemplo de cidadania! Concordo: da forma com que foram postas, a intenção é arrecadar com multas e não disciplinar o trânsito. Vale salientar que não é só aqui. Na Bahia está do mesmo jeito!
Se querem prevenir acidentes, coloquem placas ao longo da via.
Prezado Kempler.
Concordo a apoio sua iniciativa. Não podemos mais aceitar este tipo de atitude de órgãos como o Dnit. Acredito haver interesses escusos com esta medida. Vale a pena averiguar sim.
Aprovo completamente esta ação. O DNIT deveria ser extinto. Este advogado é um grande cidadão.
Obrigado pela iniciativa.
Luiz Domingos de Carvalho
Vice-Presidente da Associação de Moradores do Bairro de Areia Branca – Petrolina-PE
Essa e uma atidude plausivel. apoiado em todos os sentidos, temos que dar um basta na industria de multas.
Concordo demais. Fui multada da 57k/h, parece até piada, e essa velocidade toda em um biz. gostaria de entrar nessa ação. O que devo fazer e onde possi encotramo advogado Kempler Reis?
Sorrateiramente o DNIT tenta arrancar dinheiro da população de modo covarde. Quero participar da ação. Parabéns pela iniciativa Dr.Kempler.
Parabéns pela iniciativa, tem meu total apoio
Muito bem colega, estou junta,pois fui multada tb, e sempre ando correta,mas a placa não estava visível, pois sempre andei pra aqueles lados, e nunca tinha visto, quando foi mes passado chegou uma pra mim…vou gritar tb.
gostaria depara saber como participar tambem,pois levei 12 multas no pardal da br 428,e parabens a esse nobre advogado pela iniciativa.
Quero aqui aplaudir a iniciativa desse profissional da área do Direito. Pois precisamos q
Já postei no FaceBook – Luiz Domingos de
Nobre Advogado faz isso estou de acordo…Um absurdo….quando terminei de ler essa matéria, podem acreditar não é mentira… tocou o interfone, sendo dos correios entregando uma NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO DO DNIT, ocorrida no RADAR FIXO DISCRETO ) ATLANTA / SMS 1.0, onde eu transitava com a velocidade de 70 km…Ali você passa parando mesmo , se preferir é descer do carro e ir andando….FALTA DE RESPEITO com as pessoas. Isso é de fato uma valorosa indústria de ganhar dinheiro e muito dinheiro fácil. Cadê o nosso Ministério Público para fazer alguma coisa pela sociedade. VAMOS ACORDAR MP e Tribunal de Justiça para essa inconstitucionalidade.
Quero aqui parabenizar esse profissional da área do Direito. Belíssima iniciativa companheiro. Precisamos de mais pessoas como você para coibirmos atrocidades como essa, onde pessoas tidas como capacitadas, fazem tantas besteiras na vida, alegando que é para o bem de todos. O que é isso? Já pagamos tantos impostos, ainda querem tirar mais. Usem dos seus conhecimentos e façam estudos de situação para melhorias. Esqueçam de dinheiro! Não se resolvem problemas só com o tal.
Gostaria nobre advogado colocar minha assinatura ou entrar na ação, qual procedimento??
Já postei na rede social – facebook – Luiz Domingos de Carvalho Domingos. Vamos repassar esta informação para todo Brasil. ACORDA DNIT.
Luiz Domingos de Carvalho
Vice-Presidente da Associação de Moradores do Bairro de Areia Branca – Petrolina-PE
Atrelado a isso, vale ressaltar que em breve estarei cobrando do DNIT que faça a adequação das lombadas existem, bem como a sua devida sinalização.
As lombadas de todo esse trecho, deveria estar nos padrões determinados pelo CONTRAN, elas servem para reduzir a velocidade até 20km/h, no que pude perceber, elas estão deterioradas ou sem sinalização adequada ou mesmo fora dos padrões de altura.
Parabéns a esse grandioso Advogado que toma esta iniciativa tão corajosa e digna de elogios, pois os referidos pardais estão totalmente escondidos e sem placas de alertas, inclusive o local não tem índice de acidentes. Porque não foram colocados entre os cruzamentos do Ceape com a Nassau cimentos, pois os cruzamentos destes locais é que causam acidentes?
Acho que a obrigatoriedade de sinalização já caiu. Segue matéria sobre o assunto:
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/ULTIMAS-NOTICIAS/407901-FIM-DA-OBRIGATORIEDADE-DE-PLACAS-INDICATIVAS-DE-PARDAIS-GERA-POL%C3%8AMICA-(02'27%22).html
Amigo levei cinco multas desses radares sempre com velocidades entre 08 e 10 km a mais do permitido, acho isso pura sacanagem desse tal de dnit.
Olha, eu até entendo o descontentamento de todos, eu inclusive acho que fui multado, estou esperando a notificação, pois passei em velocidade acima do permitido. Não concordo com os locais que estão postos, não concordo com a falta de orientação, (ex: uma campanha para orientar inicialmente os motoristas), mas, por outro lado tem que se ver que é dever do motorista respeitar os limites de velocidade que são impostos pela Lei. Já vi muita gente morrer atropelado nas estradas, principalmente nas entradas das cidades. Aqui em Petrolina eu acho que deveria ser colocado a lombada entre a Vila Marcela e Loteamento Recife, ao invés de ser colocado lá entre os motéis, na Avenida Sete de Setembro, acho que deveria ser colocado ali próximo a Canteiro de Obras e Mecânica Bahia. É preciso ter um olhar de cidadão, ver que está sendo o maior prejudicado. Eu ainda compreendo que são as pessoas, muitas vidas são ceifadas.
Pois é… Caiu faz algum tempo… a resolução do CONTRAN data de 2011. Infelizmente, passei por este situação em Gravata/PE, não adianta recurso, seu precioso foi fotografado amigo… já era…o que é exigida pela resolução é a informação do limite máximo de velocidade..apenas isso… Em Gravata por exemplo eu estava a 89Km/H onde o limite era 60Km/H…resultado, multa de R$ 574,64…..
Já foi…quem levou a multa…já era…tem que pagar mesmo!!!! Agora é ficar observando as placas de velocidade e cumprir.
Roberto Vieira
Parabens por esta brilhante iniciativa de tentar consertar mais uma grande aberração. É só o que o governo através de seus órgãos (in)competentes oferece à comunidade. Esta não não é nem de longe maneira de educar motorista e coibir abusos. É só mais uma maneira de roubar do povo o suado dinheiro punindo ilegalmente às escuras o que ele (o governo) julga necessário. Que outras pessoas possam se unir a este brilhante causídico. Tem tantas estradas necessitando de reparo e melhores condições de trafegabilidade e segurança. Esse povo bem que deveria procurar mais o que fazer.
Gostaria que informassem onde estão localizados estes pardais, e qual a velocidade permitida. Pois vi na avenida 7 setembro umas placas de 40km/h
este advoga merece um premio de todos nos por defender uma causa desta..o governo querendo assaltar o bolso daqueles que vive passando nestes locais livre de pedestre. e sim pista livre.
Deixo aqui meu apoio ao ilustre advogado Kempler e peço ajuda também tenho uma multa nessa mesma lombada eletrônica que só tem uma placa no sentido seape areia branca e em um local de transito onde a atenção do motorista é mais voltada para os veículos que vai cruzar a pista, e não para placa de aviso colocada com mal intenção.
por favou intervenha mesmo em benéficos da população que vive a ser surrupiada.
Parabenizo a iniciativa deste advogado, também estou sendo vítima de mais este abuso por parte destes orgãos, dirijo a mais 20 anos e nunca tinha sido mulltada, pois sempre procuro seguir as normas determinadas, hj 25.07 recebi uma multa no referido trecho, até comentei com meu esposo que ia procurar o orgão competente pq é indevida, cobram multas indevidas, agora as estradas ai oferecendo a maior insegurança para a população, esburaca, sem sinalização, acostamento, animais soltos na pista e não tomam providencia, mas assaltar o bolso do contribuinte isso sim sabem fazer muito bem, .Não devemos nos calar temos que defender nossos direitos, da mesma forma que temos deveres , a recíproca tem que ser verdadeira para ambas as partes, tenho a consciência que estou certa e não vou pagar esta multa por hipótese nenhuma.Sempre pauto a minha vida pelo o que é certo e honesto,
ATE CONCORDO COM AS LOMBADAS ELETRONICAS DESDE QUE SEJAM PARA EVITAR ACIDENTES. MAS DA FORMA COMO FORAM INSTALADAS SEM SINALIZAÇÃO NUNCA VÃO EVITAR ACIDENTES MAS SIM TIRAR DINHEIRO DO BOLÇO DOS MOTORISTAS. OBRIGADO Sr.ADVOGADO QUE DUES TE ABENÇOE.
ATE CONCORDO COM AS LOMBADAS ELETRONICAS DESDE QUE SEJAM PARA EVITAR ACIDENTES. MAS DA FORMA COMO FORAM INSTALADAS SEM SINALIZAÇÃO NUNCA VÃO EVITAR ACIDENTES MAS SIM TIRAR DINHEIRO DO BOLÇO DOS MOTORISTAS. OBRIGADO Sr.ADVOGADO QUE DEUS TE ABENÇOE.
Me coloco tbm à disposição do Sr. kempler. devem haver lombadas sim para evitar acidentes, agora armadilhas não! Fui multada por nem saber que estava funcionando. Deveria ser, no mínimo sinalizada!
Acabo de ser “contemplada” também pela armadilha do DNIT!!! Gostaria de saber como faço para recorrer? Poderíamos fazer um mandado de segurança coletivo? Já que certamente, deve haver centenas de vítimas dessa “pegadinha”. Por favor, Advogado Klemper Reis, oriente-nos quanto a isso, pois estamos de total acordo com os argumentos tão bem expostos pelo Senhor!
parabens pela iniciativa dr. kempler de colocar para a populacão os seus direitos . acho injusto essas multas, afinal o dnit é uma industria de gatunos. eo Ministerio público tem que fiscalizar mesmo.
gostaria de saber seu email ou telefone , pois fui multado e quero saber como fazer para entrar com uma açao tambem
Hoje mesmo próximo a cidade de Boa Nova na BR 116 policiais escondidos com câmeras filmadoras , fotográficas registrando de forma totalmente oculta infrações . Tirei varias fotos !!!
REALMENTE FORA O DESCUMPRIMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE TRANSITO CRIANDO LEIS PARA MOTOCICLETAS E MOTOCICLISTAS COMO O CHAMADO KADRON, COMO É COMUMENTE CONHECIDO, FAZENDO PESSOAS LEIGAS SEREM CONSTRANGIDAS A RETIRAR O ESCAPAMENTO ESPORTIVO (NOME REAL DO EQUIPAMENTO) NO LOCAL.
TENDO A CUMPLICIDADE DE UMA JARI FACCIOSA QUE SÓ JULGA O QUE QUE ACHAM QUE ESTÁ CERTO PARA A PREFEITURA ARRECADAR MULTAS OU COMO DIZEM OS PROFETAS ACATAREM ORDEM DE UM MAGISTRADO DA CIDADE E ARROLAR UMA LEI FICTÍCIA POR VONTADE DESTE!
BOM VAMOS LÁ O PARECER DE UM CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO SENDO UM COLENDO CONSELHO JURÍDICO EMBASA O SEGUINTE PARECER DE NRO 081/2009 PARA QUE TODOS TENHAM CONHECIMENTO DO QUE É UMA LEI DE RUÍDO RESOLUÇÃO CONAMA 252 E AQUI O LINK DO PARECER PARA UM MELHOR ESCLARECIMENTO DOS LEITORES E INTERNAUTAS http://www.cetran.sc.gov.br/pareceres/parecer081.htm
ABSURDAMENTE ELES QUEREM ENTENDER COMO ELES QUEREM E NÃO NA FORMA DA LEI QUE É PARA SER FEITA A FISCALIZAÇÃO !!!!
INDIGNADO FUI ABORDADO E MULTADO NA ESTRADA DO RODEADOURO NO NATAL PASSADO AONDE NO MESMO LOCAL PAROU UM COLEGA DE FARDA DOS MESMOS QUE ESTAVAM SEM AS DEVIDAS TARJETAS DE IDENTIFICAÇÃO (FALTA GRAVE PARA UM POLICIAL) CALÇANDO SANDÁLIA DE DEDO HAVAIANNAS SEM O RABICHO ATRÁS E FOI MUITO BEM RECEBIDO CUMPRIMENTADO E SEGUIU VIAGEM SEM MAIORES PROBLEMAS ENQUANTO EU ESTAVA TODO CERTIFICADO EM DOCUMENTOS MAS COM O DITO ESCAPE ESPORTIVO POR MOTIVO DE NÃO ACHAR O SILENCIOSO ORIGINAL DE MINHA MOTO IMPORTADA COLOQUEI O COYOTE TRS COM SELO DO CONAMA E TUDO E ATÉ TABELA COM DECIBÉIS O QUE ME ENQUADRARAM COMO MUDANÇA DE CARACTERÍSTICA .
ORA SE EU TROCAR O ESCAPAMENTO DE UMA MOTO O ITEM NÃO ENTRA NO CRLSV POIS NÃO SE ENQUADRA EM SEGURANÇA VEICULAR ,POSSO COLOCAR UM ESCAPAMENTO DO TAMANHO DE UM TREM QUE NÃO MUDA UMA TITAN 150 OU QUALQUER OUTRA MOTOCICLETA .
ENTREI COM A DEFESA E A JARI PERDENDO O PRAZO DE JULGAMENTO ESPIRADO APÓS 8 MESES ME MANDA A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE ,MULTA PAGA RECORRI AO CETRAN-PE AO QUE A EPTTC ALÉM DE RÉ FOI OBRIGADA A ME RESSARCIR EM DOBRO O VALOR PAGO E DESAFIO QUALQUER UM DENTRO DE PETROLINA E NO BRASIL A ME PROVAR QUE O ESCAPAMENTO ESPORTIVO É PROIBIDO ! FORAM MAIS DE 600 MULTAS NA INDÚSTRIA DO DINHEIRO DO CIDADÃO LEIGO TÁ NA HORA DE ACABAR NÃO TENHO MEDO DAS MINHAS DECLARAÇÕES E PROVO 1 POR 1 !!!!!!!!!!!!
CHEGA DE ABUSO DE AUTORIDADE NESSA CIDADE !!!!!!!!!
PARABÉNS PELA INICIATIVA , MUITAS MULTAS PELOS POLICIAS EM RUAS SEM INDICAR SE É CONTRA MAO. PRIMEIRO IDENTIFIQUE O QUE É CERTO E ERRADO AMIGOS.
EU VI COMO É GRAVE AS LOMBADAS ELETRONICAS DE PERNAMBUCO HOJE POR VOLTA DAS 8 58 DA MANHÃ NA CIDADE DE PAULISTA PE A LOMBADA VARIAVA ENTRE 25 E 98 POR HORA ENTÃO QUEM ESTAVA A 25 FOI NOTIFICADO A 98 AGORA É SÓ ESPERAR A MULTA CHEGAR FICA A MINHA QUEIXA PARABÉNS PELA SUA LUTA HOJE 15 02 2014
Meus parabéns Kempler! Sou de Picos PI e ia constantemente a Petrolina passear, fui lesado em 3 multas, sendo uma no valor de R$ 574,00. Vou recorrer e lutar para não pagar essas multas,
http://g1.globo.com/carros/noticia/2012/02/tire-duvidas-sobre-radares-de-fiscalizacao-de-velocidade.html
Artigo interessante para ser analisado.
Minhas multas foram todas na BR- 407. Tenho uma (a maior) que foi no Km 74,1, lá diz que a velocidade máxima regulamentada é de 60 km/h, então, não é rodovia e se não é rodovia têm que haver placa informando a velocidade máxima no local.
Sou do Rio de janeiro tomei uma multa Brasil 407 no quilômetro 74 radar esse que não existe entrei com recursos mas estou pensano de entrar na justiça isso é uma vergonha
Qual a melhor forma de arrecadar dinheiro para tampar os rombos que essa cambada de político corruptos nos roubam todos os dias? A resposta é simples: multas e mais mutas😡
Não pensei que estão preocupados com a vida de seu ninguém, só estão querendo arrecadar cada vez mais!!!