Em Sento Sé, Norte da Bahia, a exoneração do subprocurador Reges Gonçalves Costa Pinto virou assunto dos mais comentados em rodas de conversa na cidade, após ele ter sido denunciado por estupro de vulnerável. A vítima é uma criança de apenas 11 anos.
O crime foi registrado na cidade de Jaguarari, na mesma região. De acordo com informações da família da vítima, o subprocurador encontrou a criança em uma feira da cidade de Jaguarari e a convidou para ir até o escritório dele. A polícia foi acionada, mas quando os agentes chegaram ao local, o suspeito já havia fugido. A reportagem do g1-BA tentou contato com a defesa do acusado, mas ainda não conseguiu.
Em nota, a Prefeitura de Sento Sé informou que o servidor tinha vínculo temporário, de livre nomeação e exoneração, e foi imediatamente exonerado.
“A procuradoria do município de Sento Sé informa que o servidor citado, Reges Gonçalves Costa Pinto, possuía vínculo temporário, de livre nomeação e exoneração, e foi imediatamente exonerado tão logo a gestão municipal tomou conhecimento da investigação policial. Esclarecemos que o ex-servidor está sendo acusado do crime de assédio sexual e a exoneração configura medida administrativa preventiva, adotada de forma responsável e cautelar, destacando-se que o suposto fato investigado não ocorreu no âmbito do município de Sento Sé”, diz a nota.
“A procuradoria repudia toda e qualquer prática criminosa, de qualquer natureza, e reafirma seu compromisso com o devido processo legal e com o princípio constitucional da presunção de inocência, previsto no artigo 5º, inciso lVII, da Constituição Federal. A gestão municipal confia na atuação da justiça e permanece à inteira disposição das autoridades competentes para os esclarecimentos que se fizerem necessários“, completa a nota.
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Juazeiro informou que o suspeito não integra o quadro da Subseção, mas ressaltou que acompanha as informações divulgadas e está à disposição para colaborar com os esclarecimentos que se fizerem necessários.
