O pesadelo de perder suas residências construídas com muito sacrifício e suor, por vários anos, tem atormentado mais de 6 mil famílias do Bairro Sol Levante, em Juazeiro (BA). E já não se trata de uma hipótese remota, mas de uma dura realidade.
Uma decisão da 2ª Vara Cível da comarca local, proferida no último dia 18 de agosto, determinou a reintegração de posse da área onde se localiza o Sol Levante.
A ação de reintegração, com pedido cominatório, de indenização e liminar, foi ajuizada pelo espólio de Antônio Lelis de Alencar Rocha, devidamente representado por sua inventariante, Conchita Maria Luz de Alencar Rocha, em face de João Bosco de Castro (conhecido como “Bosco da Associação”), e posteriormente em face de João Expedito Barbosa (O “Sidney”). Este dois são acusados de liderar uma invasão, em meados de agosto de 2015, da área de terras correspondente aos lotes remanescentes do Sol Levante – totalizando um espaço de de 1.071.464 m², objeto da matrícula nº 1-3.958 do cartório do 1º ofício de registro de imóveis local.
Comunitários do Sol Levante vêm se mobilizando contra a decisão, e já ganharam o apoio de lideranças políticas locais. Os deputados estaduais Roberto Carlos e Zó já se reuniram com os moradores para tentar buscar uma solução para o impasse. Em suas redes sociais, Zó adiantou ter colocado seu corpo jurídico na defesa dos moradores do Sol Levante. “Vamos recorrer e lutar em todas as instâncias necessárias, sempre buscando diálogo com os governos federal, estadual e municipal”, escreveu.



Difícil pois tem muita gente que que reside no local e não tem onde morar.
Mas também tem os próprios da área que não pode ficar no prejuízo também.
Agora cabe a prefeitura o Estado e a União construírem casas para esses moradores do bairro
É vdd os moradores foram pegos de surpresa com essa ação judicial, tem morador que tem mais de vinte anos que mora ali. mas graças a Deus ele tem colocado pessoas certas para lutarem pelos direitos da comunidade com a ajuda de muitas autoridade
Mais a autoridade maior é a de Deus
ou permuta de área seria no momento o melhor
Importante este excelente blog analisar os Embargos de Declaração acostados no processo pela parte ré, Associação e Sr João Bosco, que solicitam esclarecimentos e saneamento de obscuridades na sentença de 1° grau.
Pela lei esses moradores já adquiriram o direito sobre o imóvel por usucapião. O que está acontecendo?