Uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), que contou com o apoio o apoio do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Grupo de apoio Tático Itinerante e do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp), no último sábado (10), resultou na interdição de um local conhecido como Parque Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Nova Descoberta, Zona Rural de Petrolina. O motivo é que haveria uma atividade programada para acontecer nesse espaço, mas sem autorização prévia.
A equipe de fiscalização chegou ao local antes do início da programação e orientou para que a atividade não fosse iniciada. Durante a ação, foi constatado ainda que a iniciativa já havia ocorrido em outras datas, sempre sem autorização da Prefeitura de Petrolina. A medida foi adotada com base na Lei Municipal nº 10/1983 (Código de Posturas), especialmente nos artigos 11 e 75, que disciplinam o uso de espaços e a promoção de atividades no município.
A SEDURBHS orienta organizadores e responsáveis a buscar previamente as autorizações necessárias junto aos órgãos competentes, evitando transtornos, penalidades e a interrupção das ações. O cumprimento das normas é fundamental para assegurar atividades seguras, organizadas e em conformidade com a legislação municipal.
Estou plenamente de acordo com a medida. As instituições publicas existem justamente para isso. No entanto, é necessário que a prefeitura de Petrolina acabe com esse negócio vergonhoso de permitir a utilização de espaço público, no caso praças públicas, por bares e restaurantes, que na verdade são bares também, pois o que se nota são garrafas de bebidas alcóolicas sobre as mesas, predominantemente. Uma medida imoral vem sendo desencadeada na Praça que engloba as ruas Tomé Cavalcante, Tomaz Maia e Antônio Pedrosa. No local, está sendo reconstruída uma antiga praça abandonada pelo poder público municipal. Pasmem! Nesta praça funciona uma igreja católica, que atende a comunidade local e adjacências, principalmente pessoas idosas. Só que a prefeitura além de autorizar o funcionamento de um bar, ao que tudo indica, construirá o referido espaço com recursos públicos. Como pode uma secretaria autorizar e fazer um bar para um particular, em um espaço que poderia muito bem ser melhor aproveitado por crianças e idosos para atividades de lazer e socialização. Mais que isso: um bar e uma igreja funcionando no mesmo espaço. Que bem traz um bar para a comunidade senhor prefeito? Qual seu objetivo em beneficiar um particular em detrimento de crianças e idosos que poderiam com segurança, utilizar o referido espaço. Quer ajudar a comunidade, coloque uma base da Guarda Municipal no local, não bares, não ocupar o espaços com cachaceiros. Vou levar o caso ao Tribunal de contas do Estado e ao Ministério Público. Levarei às redes sociais.