O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, poderá sofrer sérias consequências em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo uma fonte do Blog, Lóssio poderá responder por crime de responsabilidade e infração político-administrativa, se os vereadores da Casa Plínio Amorim quiserem.
Tudo porque, segundo essa fonte, o prefeito deveria enviar à Casa o valor de R$ 303 milhões, e não de R$ 326 milhões, referentes ao Orçamento de 2010. Como todos lembram, Lóssio enviou projeto de lei solicitando um limite de 40% para fazer suplementações ao Orçamento do ano que vem. Mas os vereadores só aprovaram 15%.
Para tentar minimizar a derrota, Lóssio enviou então, ao invés dos R$ 303 milhões, R$ 326 milhões – o que seria proibido por lei. Conforme acredita nossa fonte, mesmo sabendo ser ilegal, o prefeito teria apostado no desconhecimento da maioria dos vereadores e de suas assessorias, para burlar a lei.
Ocorre que a Casa Plínio Amorim aprovou, na semana passada, aprovou um projeto de lei alterando a Lei Orgânica do município, a qual passa a determinar que o projeto do Orçamento deve ser enviado ao prefeito para ser sancionado até o dia 05 de dezembro, sob pena de ser aceito na íntegra o projeto enviado por Lóssio, sem que a Câmara faça qualquer alteração. Dessa forma os vereadores deveriam devolver o projeto até a próxima sexta (04/12).
Mas o problema é que o projeto do Orçamento 2010 não foi ainda colocado em discussão na Casa e possivelmente os vereadores irão propor alteração do valor (voltando aos R$ 303 milhões), já que terão pouco tempo para isso.
E agora? Com esse novo fato o que farão os vereadores?
Certas coisas acontecem que, apenas contando, não dá pra acreditar. Não é possível que os Vereadores de Petrolina vá passar um recibo de incompetência, como pretende o Executivo. Se assim for, petrolinenses, estamos fu…. imaginem uma Câmara de Veradores incompetentes, acatando algo de alguém, que por diversas vezes, não se mostrou competente… Ah, Petrolina! terra dos impossíveis.
A cada dia que passa vejo que esse oftamologista não enxerga um palmo a sua frente quando o assunto é referente a política. Tudo quem manda é Patrício Valgueiro e pena que ele também não tem a devida qualificação. ESTAMOS PERDIDOS!!!!!
É mais uma discussão hipócrita. Todos sabem que o orçamento é virtual, ou seja, é uma previsão do que vair entrar nos cofres da Prefeitura. Pode ser mais; pode ser menos. Esses vereadores não tem o que fazer.
Seria bom que esses vereadores botasse pra quebrar com esse Prefeito.
Ele merece.