Com o objetivo de regularizar a situação da propriedade de terra e conceder títulos legais para 14 mil agricultores, em 20 municípios de Pernambuco. Este é o Programa “Pernambuco Terra Legal”, que será lançado na próxima quinta-feira (19), pelo Governo do Estado, durante a primeira audiência pública em Ouricuri, no sertão do Araripe, às 9h, no Teatro Municipal Carlota Peixoto.
“Esta é uma forma de regularização fundiária, não é reforma agrária. Mas, de alguma forma colabora para se fazer a reforma agrária, já que podemos encontrar terras devolutas, que pertencem ao governo estadual e terras da União. Somente em Ouricuri serão cerca de 10,5 mil agricultores beneficiados”, informou ontem (13) o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), José Estevo ‘Mantena’.
O programa também beneficiará agricultores dos municípios de Garanhuns, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Jupi, Paranatama, Iati, São João, Saloá, Palmeirina, Terezinha, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Correntes, Calçados, Canhotinho e Jucati. Serão investidos na ação recursos na ordem de R$ 2,9 milhões.
De acordo com Mantena, o programa vai conceder o título de até 100 hectares de terra de forma gratuita para os agricultores.
As ações do “Pernambuco Terra Legal” fazem parte de convênios celebrados entre o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, e a Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
