O Tribunal de Contas dos Municípios julgou ontem (11) procedente dois termos de ocorrência: um contra o prefeito de Casa Nova (BA), Orlando Nunes Xavier, e outro contra o presidente da Câmara de Sento Sé (BA), José Carlos Damasceno da Silva. Todos por despesas com publicidade caracterizadas como autopromoção, referentes ao exercício financeiro de 2009.
Para o prefeito de Casa Nova, Orlando Nunes Xavier, a relatoria aplicou multa no valor de R$ 4 mil, ressarcimento de R$ 30.125 aos cofres públicos, e formulação de representação ao Ministério Público.
Orlando Xavier, que pode recorrer da decisão, gastou o equivalente a R$ 55.500, conforme processos de pagamento, junto às empresas WS Comunicação – Editora e Eventos, Diário da Região e A Notícia do Vale, para a divulgação/publicação de atos administrativos, sendo que R$ 30.125 foram caracterizados como publicidade autopromocional.
Por decisão da relatoria, o presidente da Câmara de Sento Sé tem de ressarcir aos cofres públicos municipais, com recursos próprios, a importância de R$ 3.900. Também cabe recurso.
Estão vendo senhores prefeitos da região, tirar dinheiro da conta da prefeitura para fazer publicidade nos jornais, NÃO PODE, os senhores já deviam saber que o pouco que a prefeitura recebe é para direcionar para a população pobre. O TCM deveria olhar contrato a contrato realizado pelas prefeituras, são neles que os prefeitos acham um meio para tirar LEGALMENTE dinheiro dos cofres públicos. Atenção TCM, fiscalizem e divulguem os contratos terceirizados das prefeituras.
Gostaria de verdade que os políticos Corruptos de nossa região fossem todos investigados e que a imprensa fosse mais investigativa e uma fonte de denuncia, mas a não ser o blog do Carlos Brito não vejo jornalista denunciar nem investigar e muito menos divulgar fatos relevantes, falta-nos jornalistas corajosos que honrem a profissão assim podiriamos quem sabe um dia não ver os cofres públicos serem assaltados a olhos vistos e os corruptos desfilando em nossas ruas como homens de bem, e sim esses sendo algemados e enviados para a cadeia que é o lugar de quem comete abritariedades com o recurso público