O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reuniu, nesta semana, prefeitos e gestores públicos de 21 municípios pernambucanos e representantes de instituições públicas para discutir caminhos e construir soluções para a Primeira Infância. O encontro marcou a primeira Mesa de Articulação Interinstitucional e Impacto Social (MAIIS) – iniciativa do TCE-PE que busca aproximar gestores, orientar as administrações públicas e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.
Entre os temas debatidos estavam a elaboração e o acompanhamento dos Planos Municipais para a Primeira Infância e a inclusão do Orçamento Criança nas leis orçamentárias anuais. Participaram da Mesa representantes dos municípios de Abreu e Lima, Aliança, Altinho, Angelim, Araripina, Betânia, Bom Conselho, Camaragibe, Caruaru, Escada, Floresta, Moreno, Nazaré da Mata, Paulista, Petrolina, Pombos, São José do Belmonte, Tabira, Tamandaré, Vertentes e Palmares.
O encontro reuniu também representantes de 10 instituições públicas, como a Secretaria da Criança e da Juventude do Estado, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa (Alepe), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Prefeitura do Recife, além de especialistas da Unicef e da Rede Primeira Infância.
Diálogo
Ao abrir a reunião, o presidente do TCE-PE, Carlos Neves, agradeceu a presença dos participantes e destacou a MAIIS como parte do processo de transformação do Tribunal e do trabalho de parceria com outras instituições no acompanhamento de políticas públicas. “Nesse processo, o diálogo é fundamental e mostra não apenas a preocupação do tribunal em fiscalizar e punir o mau gestor, mas a de uma instituição que orienta e conversa sobre os melhores caminhos para garantir mais condições ao cidadão. A ideia, aqui, é a de entender a situação, as dores, os desafios, e construir um consenso para obtermos os melhores resultados”, disse. A próxima reunião da primeira MAIIS está marcada para o próximo dia 2 de dezembro.


