Conselheiros tutelares de Petrolina ameaçam paralisar as atividades diante da falta de avanços nas negociações com a prefeitura. Há quase um ano, os dois colegiados tentam abrir diálogo com a gestão municipal para discutir valorização profissional, remuneração e melhores condições de trabalho, mas, segundo a categoria, não encontram receptividade.
Um dos principais pontos de insatisfação é a remuneração. No edital do último processo unificado de escolha constava a referência de três salários mínimos, valor que nunca foi efetivamente pago aos profissionais. Para aumentar o descontentamento, a gestão municipal encaminhou uma proposta legislativa prevendo a redução da remuneração.
Os conselheiros também reivindicam o reconhecimento do adicional de risco de vida e a regulamentação do sobreaviso, considerando que o Conselho Tutelar precisa garantir atendimento 24 horas, por meio de plantões noturnos, finais de semana e feriados. Os conselheiros também demonstram insatisfação com a condução da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, atualmente comandada pela primeira-dama Alinne Durando.
Segundo a categoria, desde que ela assumiu a Pasta, as tentativas de diálogo não avançaram. Os representantes afirmam que sequer conseguiram uma agenda institucional para apresentar suas reivindicações.
O contraste chama atenção: enquanto a gestão divulga ações relacionadas ao Selo Unicef e ao reconhecimento de Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, os profissionais responsáveis diretamente pela proteção dos direitos da infância denunciam falta de valorização, estrutura e diálogo.
Afinal, não basta promover uma imagem de compromisso com a infância. É necessário garantir condições dignas aos profissionais que atuam diariamente na defesa de crianças e adolescentes.
Medidas
Diante da falta de respostas, os dois colegiados pretendem formalizar as reivindicações junto aos órgãos competentes. Entre as principais cobranças estão:
– Revisão salarial e cumprimento da referência divulgada no processo unificado;
– Adicional de risco de vida;
– Regulamentação e remuneração do sobreaviso;
– Ampliação para quatro Conselhos Tutelares;
– Melhores condições de trabalho e diálogo institucional.
A possibilidade de greve representa um alerta à administração municipal. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, fundamental na garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Petrolina não pode defender o compromisso com a infância apenas em campanhas, discursos e premiações. Valorizar quem está na linha de frente da proteção de crianças e adolescentes também precisa ser prioridade da gestão municipal.
