A atenção à saúde de gestantes e crianças de até dois anos de idade ainda está longe de garantir um acompanhamento de qualidade em algumas cidades pernambucanas. É o que mostra um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que avaliou 306 unidades de saúde da família (USF) e 167 equipes de saúde em 22 municípios. Há municípios no Sertão na lista – a exemplo de Petrolina, Belém do São Francisco e Serra Talhada.
As cidades foram selecionadas a partir do desempenho dos 184 municípios do Estado em três indicadores de atenção materno-infantil que faziam parte do antigo ‘Previne Brasil’. O programa do governo federal, que funcionou de 2019 a 2024, utilizava indicadores de saúde para definir critérios de repasse de recursos do Ministério da Saúde aos municípios.
A partir desse resultado, foram escolhidos os 17 municípios com pior desempenho e os cinco com melhor avaliação no período analisado. Nas cidades selecionadas, a fiscalização avaliou três aspectos da atenção materno-infantil: governança municipal, infraestrutura das unidades de saúde da família e processos de trabalho das equipes de saúde.
Resultados
A partir dos dados coletados, o TCE-PE criou o Índice de Fiscalização da Atenção Materno-Infantil (IF-AMI), que permite acompanhar a execução das políticas públicas e identificar pontos que precisam ser melhorados. De acordo com a nota de adequação obtida, os municípios foram classificados nos níveis Desejável, Satisfatório, Moderado, Grave ou Crítico. Os resultados mostram um cenário de atenção. 20 dos 22 municípios foram classificados nos níveis Grave (14) e Crítico (6). Nenhum alcançou os níveis Desejável ou Satisfatório. O painel completo pode ser acessado pelo link disponível no Blog.
