A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH-PE) realizará, desta quarta (23) a sexta-feira (25), uma nova edição da Ação Integrada de Cidadania. A iniciativa passará pelos municípios de Exu e Moreilândia, no Sertão do Aripe, reunindo uma ampla rede de órgãos estaduais e municipais para garantir à população acesso facilitado a serviços públicos, orientações e direitos fundamentais.
Em Exu, a mobilização está acontecendo até às 12h na Escola Municipal Bárbara Alencar. Já em Moreilândia, os atendimentos serão prestados na sexta-feira, das 8h às 12h, na Escola Municipal Santa Terezinha. Coordenada pela Secretaria Executiva de Prevenção à Violência (Seaprev), a ação tem como foco aproximar a gestão estadual dos territórios, fortalecendo a rede de proteção social e a cidadania.
Serviços Disponibilizados
O mutirão contará com uma vasta gama de atendimentos gratuitos à população:
Direitos da Pessoa com Deficiência – A Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPD) ofertará a emissão da CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) e do PE Livre Acesso (carteira intermunicipal).
Documentação Civil – A Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social (SEPES) participa com o Balcão de Direitos, viabilizando a emissão de segunda via de documentos civis.
Identificação – A Secretaria de Defesa Social (SDS) realizará encaminhamentos para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Proteção e Defesa – O Procon-PE prestará orientações e atendimento voltados à defesa dos direitos do consumidor, enquanto a Defensoria Pública do Estado garantirá assistência jurídica essencial.
Ouvidoria – A Ouvidoria da SJDH estará a postos para receber manifestações da população (reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações), dando o devido encaminhamento institucional.
Habitação e Regularização – A Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, também integra a mobilização.
– Saúde, Assistência e Agricultura: A ação contará ainda com serviços e orientações essenciais nas áreas de saúde, assistência social e agricultura, além da atuação municipal através da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria da Mulher de cada cidade.
