O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou o cumprimento de determinações feitas a 67 universidades federais para melhorar a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual, após auditoria que revelou falhas. O monitoramento mostrou avanços: 56 universidades formalizaram políticas, 17 cumpriram todas as determinações e 87% melhoraram a divulgação de canais de denúncia.

No entanto, desafios permanecem, como falta de estrutura para acolhimento, apuração de denúncias e capacitação. Como o monitoramento ainda está em andamento, o TCU deu mais 180 dias para que as universidades que não cumpriram todas as determinações possam avançar.

Um novo ciclo de monitoramento será realizado para verificar o progresso dessas instituições. Segundo o TCU, o acompanhamento contínuo é essencial para garantir que as universidades implementem políticas e práticas eficazes contra o assédio.

Além disso, o Tribunal reconheceu que a mobilização social, como a Campanha “Assédio Zero” da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas, e a criação de leis e normas federais (como a Lei 14.540/2023, têm ajudado a pressionar as instituições a avançarem no tema). O relator do processo é o ministro Odair Cunha.