O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal (PF) e determinou que o impasse seja levado ao Plenário da Corte. Fachin suspendeu tanto a ordem de Mendonça que afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto a decisão de Dino que determinou a reintegração dos dois.
Com isso, o quadro fica como estava antes da decisão de Mendonça: Andrei segue como diretor-geral da PF. Na decisão, Fachin deu uma “resposta” aos colegas de Corte e afirmou que é grave o quadro em que “decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”.
“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência. Essa é a razão pela qual determinei, nos autos da Pet 16.704, a suspensão de decisão proferida pelo ministro Flávio Dino sobre o mesmo objeto, nos autos da Pet 16.669”, afirmou Fachin.
O presidente da Corte ainda intimou Andrei Rodrigues para prestar informações em até 48 horas sobre o caso. “Isso feito, o presidente decidirá sobre a permanência ou não do Diretor-Geral da Polícia Federal no procedimento específico referido acima (SL 1946), de competência da Presidência”, diz. Em outra decisão, Fachin ainda revogou a relatoria de Moraes do Inquérito das Fake News, instaurado desde 2019. (Fonte: Portal Metrópoles)


