O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, representou a instituição no 3º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), que acontece em Goiânia (GO). Ele atuou como debatedor em um painel, nessa quarta-feira (26), que contou com a presença do arcebispo metropolitano de Goiânia, Dom João Justino.

Considerado o maior evento do país voltado à proteção da primeira infância, o ENAPI reúne, até esta sexta-feira (28), autoridades, especialistas e representantes de Tribunais de Contas de todo o Brasil para discutir formas de fortalecer as políticas públicas destinadas às crianças de até seis anos de idade.

Durante sua fala, Dom Justino destacou a importância de garantir dignidade e proteção às crianças. E chamou atenção para problemas que afetam a infância em diferentes partes do mundo, como pobreza, violência, abandono e falta de acesso a serviços básicos.

Nesse contexto, Ranilson Ramos contribuiu para o debate reforçando a importância do tema para os órgãos de controle. O conselheiro destacou a relevância da atuação conjunta entre família, poder público e sociedade, além do uso responsável do dinheiro público, apontado pelo arcebispo como essencial para não prejudicar ainda mais as populações mais vulneráveis, entre elas as crianças.

A participação do conselheiro no encontro reforça a articulação e as ações do TCE-PE voltadas à primeira infância. Entre as principais iniciativas está a fiscalização da aplicação dos recursos públicos destinados a programas de saúde e educação infantil, além da avaliação de projetos como o “Primeira Infância em Foco”, que monitora a qualidade dos serviços oferecidos em creches e pré-escolas públicas do Estado.

Plano Nacional

O Tribunal também acompanha a implementação, pelos municípios, das metas do Plano Nacional pela Primeira Infância, garantindo que as políticas estaduais estejam alinhadas às diretrizes nacionais. Além da fiscalização, o TCE-PE investe na capacitação de conselheiros tutelares, promove ações de conscientização social e estabelece parcerias estratégicas, como a cooperação com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, fortalecendo a rede de proteção infantil no Estado.