A Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou, na terça (18) e quarta-feira (19) em Petrolina (PE), sua segunda reunião ordinária de 2026. Entre os principais encaminhamentos do encontro está a definição de um cronograma para levantamento e organização das demandas das comunidades tradicionais da bacia, com foco na proposição de projetos socioambientais.
Participaram da reunião membros e instituições que compõem a CTCT, representantes do Ministério da Saúde (MS) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Cláudio Ademar da Silva.
A abertura dos trabalhos contou com a participação do coordenador da CTCT, Wilson Simonal, e do secretário da Câmara Técnica, Uílton Tuxá. Após a verificação de quórum e a aprovação da memória da reunião anterior, a programação teve continuidade com um debate sobre o fortalecimento da pesca artesanal na Bacia do São Francisco. Participaram da discussão a presidente da Associação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande (APA Rio Grande), Fernanda Henn, e Vilma Veloso, da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais (FEPAMG).
Recursos
Um dos temas centrais do primeiro dia foi o acesso das comunidades tradicionais aos recursos destinados à revitalização da bacia. O coordenador-geral de Gestão de Bacias Hidrográficas do MMA, Alexandre Tofeti, participou da programação com uma apresentação sobre o funcionamento dos recursos vinculados à privatização da Eletrobras — atual Axia Energia — e sobre o fluxo para encaminhamento de projetos ao Comitê Gestor responsável pela definição das iniciativas apoiadas.
Os chamados ‘Fundos Eletrobras’ preveem aportes anuais de R$ 350 milhões para ações nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba e de R$ 230 milhões para a área de Furnas. Os recursos são destinados a iniciativas relacionadas à recuperação ambiental e à revitalização das bacias. A discussão abordou as possibilidades de desenvolvimento de projetos direcionados aos povos e comunidades tradicionais, considerando a necessidade de alinhamento das propostas às finalidades ambientais previstas para a aplicação dos recursos.
Como encaminhamento, a CTCT definiu a realização de um levantamento nos territórios do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco, contemplando demandas relacionadas aos recursos hídricos, resíduos sólidos e outras questões socioambientais.
Planejamento
O planejamento estabelecido prevê cerca de 30 dias para a escuta das comunidades nos diferentes territórios. A expectativa é de que, em até 90 dias, as demandas identificadas sejam sistematizadas e organizadas para apresentação.
A construção de uma carteira de projetos também integrou as discussões, com a participação do presidente do CBHSF, Cláudio Ademar da Silva, e dos integrantes da Câmara Técnica. A proposta é identificar iniciativas que já estejam em estágio executivo e, paralelamente, estruturar novos projetos a partir das necessidades apresentadas pelas comunidades tradicionais. A Diretoria Executiva do CBHSF acompanha o processo de articulação para ampliar a participação dessas comunidades nas iniciativas financiadas pelos recursos destinados à revitalização da bacia.
