O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reuniu, na última quinta-feira (13), representantes de partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão para discutir regras e procedimentos técnicos relacionados ao horário eleitoral gratuito das Eleições 2026. O encontro buscou antecipar definições e construir, de forma conjunta, soluções para questões operacionais antes do início da veiculação da propaganda.
Na abertura, o presidente do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira, destacou a importância do diálogo entre a Justiça Eleitoral e os diferentes participantes do processo eleitoral. “O TRE-PE é a casa que, além de administrar o processo eleitoral, tem a obrigação de receber cidadãos e cidadãs para esclarecer dúvidas e trabalhar em conjunto, buscando entregar uma eleição tranquila, respeitosa e, sobretudo, transparente”, afirmou.
O presidente lembrou que o horário eleitoral gratuito no primeiro turno será veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro. Fernando Cerqueira também chamou a atenção para dois temas considerados prioritários pela Justiça Eleitoral em 2026: o enfrentamento à violência política de gênero e o combate à desinformação.
O encontro foi conduzido pelo desembargador eleitoral e ouvidor do TRE-PE, Paulo Augusto de Freitas, que também coordenará a cerimônia oficial de distribuição do horário eleitoral gratuito, marcada para o dia 21 de agosto, às 16h30. Segundo Paulo Augusto, a proposta é chegar à cerimônia com as principais questões previamente definidas e registradas. “Nossas deliberações estão sendo tomadas de forma transparente e democrática”, ressaltou.
Definições técnicas
A coordenadora da Comissão de Propaganda Eleitoral (Cpropag) do TRE-PE, Luciana Barros, destacou que a reunião permitiu discutir previamente pontos técnicos que precisam estar definidos para a veiculação da propaganda. “Essa reunião foi muito importante para antecipar, por meio do diálogo e de forma consensual, o entendimento sobre questões técnicas que precisam ser definidas antes da cerimônia oficial de distribuição do horário eleitoral gratuito”, explicou.
Durante o encontro representantes dos partidos, federações, coligações e emissoras puderam apresentar sugestões e esclarecer dúvidas sobre temas como os horários para entrega das mídias e dos respectivos mapas de mídia, a identificação e o controle dos responsáveis pela entrega do material e as situações em que as mídias poderão deixar de ser recebidas.
Também foram discutidos os horários-limites para o envio dos arquivos às emissoras responsáveis pela veiculação da propaganda. A definição busca assegurar tempo suficiente para que o material seja preparado e exibido nos horários estabelecidos pela legislação eleitoral.
As deliberações serão consolidadas na cerimônia do dia 21 de agosto e registradas em ata. Na ocasião, também será realizada a distribuição do tempo do horário eleitoral gratuito entre os partidos, federações e coligações com direito à propaganda.
Orientações
Os participantes receberam ainda uma cartilha elaborada pelo TRE-PE com orientações sobre o que pode e o que não pode ser feito durante a propaganda eleitoral nas Eleições 2026. Participaram da abertura o presidente do TRE-PE, desembargador Fernando Cerqueira; o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Érick Simões; a desembargadora e ouvidora da Mulher, Roberta Miranda; os desembargadores eleitorais Breno Duarte, Marcelo Labanca e Paulo Augusto de Freitas; a juíza auxiliar da Presidência, Michelle Chagas; e a diretora-geral, Bruna Barreto Campello.
