A Prefeitura de Juazeiro (BA) publicou o Decreto Municipal nº 183/2026, que estabelece medidas de segurança e de controle da emissão sonora durante os festejos em comemoração aos 148 anos de emancipação política do município, celebrados nesta quarta-feira (15). As regras têm como objetivo garantir a segurança do público e a organização dos eventos.

De acordo com o decreto, está proibida a comercialização, o fornecimento, o porte, o transporte e a utilização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas acondicionadas em recipientes de vidro, incluindo garrafas, copos e similares, nas áreas destinadas às comemorações.

O documento também veda a comercialização, o porte e a utilização de espetos, hastes e objetos com pontas perfurantes, metálicos ou de madeira, além de facas, talheres metálicos, objetos cortantes, perfurantes e quaisquer instrumentos que possam colocar em risco a integridade física dos participantes.

Outra medida prevista é a proibição da utilização de equipamentos de som automotivo de alta potência, conhecidos como paredões. Também fica proibido comercializar, portar, utilizar ou soltar fogos de artifício com estampido, bombas, rojões e outros artefatos explosivos ou pirotécnicos sem a devida autorização dos órgãos competentes.

A fiscalização do cumprimento do decreto será realizada pela Secretaria de Ordem Pública e Habitação, Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Meio Ambiente e demais órgãos envolvidos na operação de segurança do evento. Conforme o decreto, os materiais, equipamentos e demais bens apreendidos em razão do descumprimento das normas somente serão devolvidos aos proprietários ou possuidores legítimos após a cessação da irregularidade e o cumprimento das exigências administrativas e legais.

Programação

A programação oficial do aniversário de Juazeiro começou às 7h30, no Paço Municipal, com a realização de um culto ecumênico. Seguido pelo hasteamento das bandeiras ao som da Banda de Música da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do discurso do prefeito Andrei Gonçalves sobre novos investimentos na principal cidade do Norte Baiano. Ele também entregará obras já concluídas na sede e zona rural. As atividades da manhã serão encerradas com o tradicional desfile de fanfarras.

Às 16h, a programação festiva continua com o cantor Edcity Fantasmão, que comandará um trio elétrico pela Avenida Adolfo Viana. A concentração será na esquina da avenida com a Orla I, seguindo em direção ao Shopping Águas Center.