Moradores do Residencial Juazeiro I, no bairro Itaberaba, em Juazeiro (BA), foram surpreendidos na manhã desta sexta-feira (26) com a demolição construções dentro do conjunto habitacional. Segundo informações, a ação ocorre em diferentes pontos do residencial, onde equipes da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) realizam a retirada de garagens, muros e outras estruturas construídas em áreas públicas ou sem autorização. Policiais militares acompanham os trabalhos para garantir a segurança durante a operação. Uma moradora afirmou que as construções existem há algum tempo e questionou a forma como a ação está sendo conduzida.
“Isso é uma situação que existe há muito tempo. Muita gente fez essas construções acreditando que não teria problema, e agora fomos pegos de surpresa. Ninguém é contra a organização, mas poderia ter havido mais diálogo e tempo para que as famílias se adequassem“, alegou.
A Redação encaminhou a demanda para a Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), que informou que após receber denúncias e realizar fiscalizações no Residencial Juazeiro I, no Itaberaba, identificou construções irregulares em áreas públicas do empreendimento. Os responsáveis foram devidamente notificados e tiveram assegurado o prazo legal para apresentação de defesa. Encerrado o processo administrativo, foram realizadas, hoje, as demolições das estruturas irregulares, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 018/2016.
Segundo a Pasta, as demolições tiveram como objetivo remover construções que comprometiam áreas de uso comum e afetavam a coletividade, garantindo o cumprimento da legislação urbanística, a preservação do patrimônio público, a segurança e o direito de todos os moradores. A SOPH reforçou ainda que continuará fiscalizando e adotando as medidas cabíveis para coibir ocupações e intervenções irregulares em áreas públicas do município.
