A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) manifestou preocupação com o veto integral do presidente Lula ao Projeto de Lei nº 715/2023, conhecido como ‘Projeto dos Safristas’. De acordo com a entidade, “a medida gera insegurança para diversos segmentos do agronegócio brasileiro, incluindo a fruticultura, atividade que depende intensamente da contratação de mão de obra temporária em períodos de safra”.

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional buscava criar condições para ampliar a formalização do trabalho sazonal, no qual permitia que trabalhadores pudessem exercer atividades temporárias sem receio de perder imediatamente o acesso a programas sociais. Na avaliação do setor, a proposta representava um avanço na promoção da inclusão produtiva, da geração de renda e da segurança jurídica para empregadores e trabalhadores.

A fruticultura brasileira é uma das atividades agrícolas que mais geram empregos no campo. Em diversas regiões produtoras, especialmente durante os períodos de colheita, a disponibilidade de mão de obra temporária é fundamental para garantir a qualidade dos frutos, o cumprimento dos contratos comerciais e a competitividade do Brasil nos mercados nacional e internacional.

Para a Abrafrutas, o veto mantém obstáculos que dificultam a formalização de trabalhadores e agravam um desafio já enfrentado pelo setor: a escassez de mão de obra em momentos estratégicos da produção. A entidade defende que políticas públicas voltadas à proteção social devem caminhar lado a lado com iniciativas que estimulem o trabalho formal e a geração de oportunidades. “O setor da fruticultura tem papel fundamental na geração de empregos e renda em todo o país. Precisamos de mecanismos que incentivem a formalização e ofereçam segurança tanto para os trabalhadores quanto para os produtores, fortalecendo a competitividade da produção brasileira“, destaca o diretor executivo da entidade, Eduardo Brandão.

Diálogo

A Abrafrutas, segundo o diretor, defende a importância do diálogo entre os Poderes para a construção de soluções que atendam às necessidades dos trabalhadores rurais, promovam o desenvolvimento econômico e garantam condições adequadas para que o campo continue a produzir, gerar empregos e contribuir para a segurança alimentar do país. A entidade seguirá acompanhando as discussões sobre o tema com apoio das iniciativas que favoreçam a formalização do trabalho, a inclusão produtiva e o fortalecimento da fruticultura brasileira.